Monografia
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ONU. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Direitos humanos e aplicação da lei : manual de formação em direitos humanos para as forças policiais / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Catarina de Albuquerque, Raquel Tavares\.- Lisboa : Nações Unidas, 2001.- XXX,297,[1}p. ; 30 cm. - (Formação profissional ; 5)
ISBN 972-97831-9-5 (Brochado) : Oferta
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, DIREITOS DO HOMEM, POLÍCIA JUDICIÁRIA, INVESTIGAÇÃO POLICIAL
Primeira Parte : FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI. Teoria e prética. Cap. 1 - Método do Alto Comissariado / Centro para os Direitos Humanos nas Nações Unidas e formação da polícia. a) Método colegial. b) Formação de formadores. c) Técnicas pedagógicas. d) Especificidade dos destinatários. e) Orientação prática. f) Explicação pormenorizada das normas. g) Sensibilização. h) Flexibilidade de concepção e aplicação. i) Instrumentos de avaliação. Cap. 2 - Participantes nos programas de formação. a) Definição e categorias. b) Razões específicas que justificam a formação de diversas categorias de funcionários responsáveis pela aplicação da lei. c) Caracterfsticas particulares dos organismos e funcionários pela aplicação da lei Cap. 3 - Técnicas de formação eficazes. a) Objectivos da aprendizagem. b) Recomendações gerais. c) Método participativo. d) Técnicas participativas. e) Locais para a realização dos cursos. f) Planificação tendo em conta as necessidades dos participantes. Cap. 4 - Educadores e formadores. a) Utilizadores do manual. b) Selecção dos educadores e formadores. c) Orientação dos educadores e formadores. d) Funções do formador. Cap. 5 - Utilização do anual. a) Segunda parte (Conceitos fundamentais). b) Terceira parte (Deveres e funções da polícia). c) Quarta parte (Grupos necessitados de protecção especial ou tratamento distinto). d) Quinta parte (questões de comando, direcção e controlo). e) Estrutura dos capítulos. f) Anexos. Cap. 6 - Estrutura e conteúdo dos cursos. a) Introdução. b) Observações sobre os temas dos capítulos. c) Estrutura dos cursos. d) Observações finais. Segunda Parte : CONCEITOS FUNDAMENTAIS. Cap. 7 - Fontes, sistemas e normas de direitos humanos no domínio da aplicação da lei. a) Importância das normas internacionais. b) Fontes fundamentais. c) Mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas. d) Fontes, sistemas e normas a nível regional. e) Conclusões. f) Revisão básica do capítulo. g) Exercício prático. h) Tópicos para discussão. Cap. 8 - Conduta policial lícita e conforme aos princípios éticos. a) Normas internacionais sobre uma conduta policial lícita e conforme aos princípios éticos - Informação para as apresentações. b) Normas internacionais sobre uma conduta policial lícita e conforme aos princípios éticos - Aplicação prática. Cap. 9 - O papel da polícia numa sociedade democrática. a) Normas internacionais sobre direitos humanos e actividade policial numa sociedade democrática - Informação para as apresentações. b) Normas internacionais sobre direitos humanos e actividade policial numa sociedade democrática - Aplicação prática. Cap. 10 - Polícia e não discriminação. a) Normas internacionais sobre não discriminação - Informação para as apresentações. b) Normas internacionais sobre não discriminação - Aplicação prática. Terceira Parte : DEVERES E FUNÇÕES DA POLÍCIA. Cap. 11 - Investigação policial. a) Normas internacionais sobre investigação policial - Informação para as apresentações. b) Normas internacionais sobre investigação policial - Aplicação prática. Cap. 12 - Captura. a) Normas internacionais sobre captura - Informação para as apresentações. b) Normas internacionais sobre captura - Aplicação prática. Cap. 13 - Detenção. a) Normas internacionais sobre detenção - Informação para as apresentações. b) Normas internacionais sobre detenção - Aplicação prática. Cap. 14 - Utilização da força e de armas de fogo. a) Normas internacionais sobre a utilização da força - Informação para as apresentações. b) Normas internacionais sobre utilização da força - Aplicação prática. Cap. 15 - Distúrbios internos, estados de excepção e conflitos armados. a) Normas internacionais sobre conflitos armados, estados de emergência e distúrbios internos - Informação para as apresentações. b) Normas internacionais sobre conflitos armados e distúrbios internos - Aplicação prática. Quarta Parte : GRUPOS NECESSITADOS DE PROTECÇÃO ESPECIAL OU TRATAMENTO DISTINTO. Cap. 16 - Polícia e protecção de jovens. a) Normas internacionais sobre a polícia e a protecção de jovens - Informação para apresentações. b) Normas internacionais sobre polícia e protecção de menores - Aplicação prática. Cap. 17 - Aplicação da lei e os direitos das mulheres. a) Normas internacionais sobre a aplicação da lei e os direitos das mulheres - Informação para as apresentações. b) Normas internacionais sobre a aplicação da lei e os direitos das mulheres - Aplicação prática. Cap.18 - Refugiados e não nacionais. a) Normas internacionais sobre refugiados e não nacionais - Informação para apresentações. b) Normas internacionais sobre refugiados e não nacionais - Aplicação prática. Cap.19 - Protecção e indemenização das vítimas. a) Normas internacional sobre os direitos humanos, protecção e indemnização de vítimas - Informação para as apresentações. b) Normas internacionais sobre os direitos das vítimas - Aplicação prática. Quinta Parte : QUESTÕES DE COMANDO, DIRECÇÃO E CONTROLO. Cap. 20 - Direitos humanos nas questões de comando, direcção e organização da polícia. a) Normas internacionais sobre comando, gestão e organização policial - Informação para as apresentações. b) Normas internacionais sobre o comando, gestão e organização policial - Aplicação prática. Cap. 21 - Investigação das violações cometidas pela polícia. a) Normas internacionais sobre a investigação de violações de direitos humanos pela polícia - Informação para as apresentações. b) Normas internacionais sobre investigações de violações de direitos humanos pela polícia - Aplicação prática. Anexos. I - PRINCIPAIS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA DE APLICAÇÃO DA LEI. II - PLANO GERAL DE UM ESTÁGIO. III - QUESTIONÁRIO A PREENCHER ANTES DO ESTÁGIO. IV - EXAME DE FIM DE ESTÁGIO. V - QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO A SER PREENCHIDO DEPOIS DA REALIZAÇÃO DO MESMO.