Analítico de Periódico
PP - 1
GOMES, Carla Amado
Desclassificação e desqualificação do património cultural : ideias avulsas / Carla Amado Gomes
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.26n.101(Jan.-Mar.2004), p.9-51
Este trabalho foi escrito para integrar os Estudos em homenagem ao Prof Doutor A. Marques dos Santos.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, PATRIMÓNIO CULTURAL / Portugal, PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL / Portugal, DESCLASSIFICAÇÃO / Portugal
O. Introdução. 1. A classificação de bens culturais: aspectos gerais. 1.1. Em especial, a margem de livre decisão administrativa no acto de classificação de um bem cultural. 2. A desclassificação de bens culturais. 2.1. Figuras afins da desclassificação. 2.2. Natureza do acto de desclassificação. 3. A desqualificação de bens incorpóreos de interesse cultural. 3.1. Um apontamento sobre o "Caso Barrancos". 3.2. A desqualificação de tradições culturais desconformes com valores constitucionais fundamentais. 4. Notas finais.