Monografia
| 0677 | DCv O 42 |
DELGADO, Abel
Do contrato-promessa / Abel Delgado.- 3.ed.- Lisboa : Petrony, 1985.- 342,[14]p. ; 23cm
(Brochado) : Compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CONTRATO PROMESSA, SINAL, CLÁUSULA PENAL, INCUMPRIMENTO, EXECUÇÃO ESPECÍFICA, RESOLUÇÃO DO CONTRATO, PORTUGAL
PARTE I- NOÇÕES GERAIS
Cap: I- O contrato-promessa e o contrato prometido
Cap.II- Efeitos do contrato-promessa
Cap.III- O contrato-promessa e o fisco
Cap.IV- Transmissão dos direitos e obrigações dos promitentes
PARTE II- CONTEÚDO DO CONTRATO-PROMESSA
Cap.I- Elementos essenciais e elementos acidentais
Cap.II- Incapacidade ( ilegitimidade ) marital
Cap.III- Erro sobre a objecto do negócio
Cap.IV- Objecto do contrato-promessa
Cap.V- Contrato-promessa condicional
Cap.VI- Contrato-promessa a termo
Cap.VII- Pressuposição
PARTE III- REGIME APLICÁVEL
Cap.I- Generalidades
Cap.II- A Forma
PARTE IV- GARANTIAS E INDEMNIZAÇÕES
Cap.I- Sinal
Cap.II- Cláusula penal
Cap.III- Juros
Cap.IV- Outras indemnizações
PARTE V- NÃO CUMPRIMENTO - QUANTO AOS CONTRATOS EM GERAL
Cap.I- Generalidades
Cap.II- Não cumprimento imputável ao devedor
Cap.III- Não cumprimento não imputável ao devedor
NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO-PROMESSA
Cap.I- Generalidades
Cap.II- Execução específica
Cap.III-Resolução do contrato
OUTRAS VIOLAÇÕES DO CONTRATO-PROMESSA