Analítico de Periódico
PP - 23
REFLEXÃO SOBRE O "TRATADO DE LISBOA”
Reflexão sobre o "Tratado de Lisboa" / Alessandra Silveira. [et al.]
Scientia Ivridica, Braga, t.57n.313(Jan.-Mar.2008), p.117-129
Este texto corresponde globalmente ao contributo da Universidade do Minho (UM), en viado à Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, no âmbito da reflexão sobre o Tratado de Lisboa (Fevereiro de 2008).
DIREITO COMUNITÁRIO, TRATADO DE LISBOA, TRATADO CONSTITUCIONAL, CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, PARLAMENTO EUROPEU
O contexto. O conteúdo. A Carta dos Direitos Fundamentais. O Parlamento Europeu. Os Parlamentos nacionais e a subsidariedade. O resultado.