Biblioteca TACL


Monografia
0584PCv 9


CANÁRIO, António Colaço
A reconvenção e a compensação em processo civil / António Colaço Canário.- Lisboa : AAFDL, 1983.- 87p. ; 22cm
(Brochado) : Compra

DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, RECONVENÇÃO / Portugal, COMPENSAÇÃO / Portugal

I PARTE - A RECONVENÇÃO E A COMPENSAÇÃO. CAPÍTULO I : I - A reconvenção. II - Modalidades. III - Requisitos de admissibilidade. IV - Os limites da reconvenção. V - Os efeitos da reconvenção. VI - A reconvenção em processo sumaríssimo. CAPÍTULO II : I - A compensação. II - Requisitos de compensação legal. III - Regras especiais. IV - Efeitos da compensação. V - A compensação convencional e judicial. VI - A compensação noutros ramos do direito. II PARTE - A RECONVENÇÃO E A COMPENSAÇÃO NA ORDEM JURÍDICA E NA DOUTRINA PORTUGUESA. CAPÍTULO I - A reconvenção e a compensação na ordem jurídica portuguesa. CAPÍTULO II - Reconvenção e a compensação na doutrina portuguesa. III PARTE - MODO DE SE OPOR EM PROCESSO À COMPENSAÇÃO. 1 - Distinção. 2 - O caso julgado e os limites objectivos. 3 - Icidentes e questões incidentais. 4 - Aplicação. 5 - Apreciação crítica das doutrinas. 6 - A nossa posição. 7 - "Reconventio reconventionis".