Monografia
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LOUREIRO, José Pinto
Manual dos direitos de preferência / José Pinto Loureiro.- Lisboa : Moraes, 1944-1945.- 2v. ; 24 cm
Vol. I : 1944. - XIV,286p. ; Vol. II : 1945. - X,373p.
(Encadernado) : Compra
DIREITO CIVIL § Portugal, DIREITOS REAIS / Portugal, DIREITO DE PREFERÊNCIA / Portugal, COMUNHÃO DE BENS / Portugal, TRESPASSE / Portugal, DIREITO DE PROPRIEDADE / Portugal, REMISSÃO / Portugal, CAPITAL SOCIAL / Portugal, ACÇÃO DE PREFERÊNCIA / Portugal
VOLUME I : PARTE I - NOÇÕES GERAIS. Capítulo I - Origem histórica, nomenciatura e fontes dos direitos de preferência. Capítulo II - Conceito e natureza jurídica do direito de preferência. Capítulo III - Exercibilidade do direito de preferência e sua extinção. PARTE II - PREFERÊNCIA LEGIAS NO DIREITO PORTUGUÊS. Capítulo IV - Preferência na alienação de bens de comunhão. Capítulo V - Preferências sobre prédios encravados e prédios servientes destes. Capítulo VI - Preferências relativas a bens emprazados e subemprazados. VOLUME II : Capítulo VII - Preferências sobre trespasses de estabelecimentos comerciais ou industriais e sobre prédios em que eles estejam instalados. § 1.º - Estabelecimentos comerciais e industriais. § 2.º - Trespasses de estabelecimentos comerciais e industriais. § 3.º - Direitos de preferência. Capítulo VIII - Diversos direitos de preferência respeitantes a bens imóveis. Capítulo IX - Preferências no capital de sociedades. Capítulo X - Diversos direitos de preferência respeitantes a coisas mobiliárias. Capítulo XI - Direitos de remição. PARTE III - EXERCÍCIO DAS PREFERÊNCIAS LEGAIS. Capítulo XII - Comunicação prévia das condições do contrato. Capítulo XIII - Prazo para o exercício das preferências. Capítulo XIV - Forma e condições de exercício da preferência. Capítulo XV - Acções de preferência.