Analítico de Periódico
PP - 23
RODRIGUES, José Noronha
Políticas de asilo e de direito de asilo na União Europeia / José Noronha Nascimento
Scientia Ivridica, Braga, t.59n.321(Jan.-Mar.2010), p.7-32
O presente texto corresponde, com algumas alterações, a parte da dissertação de Mestrado em Relações Internacionais, defendida no Departamento de História, Filosofia e Ciências Sociais da Universidade dos Açores.
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO DE ASILO, UNIÃO EUROPEIA
1. Introdução. 2. Evolução do Instituto de Asilo no Direito Internacional. 3. O Conselho da Europa e o Insatituto de Asilo. 4. Políticas de Asilo e de Direito de Asilo na União Europeia. 5. Propostas, actos normativos e outros instrumentos jurídicos existentes na União Europeia. 6. Conclusão.