Monografia
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OLIVEIRA, V. Cunha
Tributação do rendimento : tributação mundial versus tributação na fonte / V. Cunha Oliveira.- Porto : Vida Económica, 2005.- 114p. ; 23 cm
ISBN 972-788-137-8 (Brochado) : Compra
DIREITO FISCAL, TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO
Introdução. Tributação global ou mundial vs tributação real ou na fonte. Dos críticos. A batalha pela territorialidade. Críticas recentes à tributação global. Fonte não é conceito natural. A evolução do conceito "Fonte". Considerações sobre eficiência económica: Conceito de eficiência. Neutralidade na exportação versus neutralidade na Importaçao. Investimento portofolio em países estrangeiros. Rendas e Royalties. Trabalho dependente e independente. Imputação de rendimento a uma sucursal em país estrangeIro. Considerações sobre equidade: Equidade individual. Equidade inter-nações. Conclusões. Conclusão final. Anexo: Modelo de conversão fiscal sobre o rendimento e o património - OCDE.