Analítico de Periódico
PP - 29
GOMES, João Pedro Leal
O tratamento fiscal dos encargos com juros enquanto incentivo ao endividamento / João Pedro Leal Gomes
Ciência e Técnica Fiscal, Lisboa, n.429(Jul.-Dez.2012), p.45-101
O presente texto, com ligeiras alterações, corresponde à dissertação de Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais do Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade Técnica de Lisboa, apresentada em Setembro de 2011.
DIREITO FISCAL / Portugal, DIREITO TRIBUTÁRIO / Portugal, REFORMA FISCAL / Portugal, SISTEMA FISCAL / Portugal, IMPOSTOS / Portugal
CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO. CAPÍTULO II - REVISÃO DA LITERATURA. 2.1 - Estrutura de capital e impostos. 2.1.1. Distinção entre dívida e capital. 2.1.2. Teorias sobre a estrutura de capital. 2.1.2.1. Modelos de Modigliani e Milier (1958) e (1963). 2.1.2.2. Modelo de Mifler (1977). 2.1.2.3. Outros estudos sobre a estrutura de capital baseados nos impostos. 2.1.2.4. Estudos realizados em Portugal. 2.1.2.5. Síntese. 2.2 - Outro impacto da dívida - os custos de stress financeiro. 2.3 - Possíveis métodos para eliminar ou atenuar a distorção fiscal. 2.3.1. Allowance for Corporate Equity (AGE). 2.3.2. Comprehensive Business Income Tax (CBIT). 2.3.3. Earnings Before Interests and Taxes (EBIT). 2.3.4. Allowance for Shareholder Equity (ASE). 2.3.5. Corporate Cash Flow Tax (CCTF); 2.3.6. Fita Tax; 2.3.7. Síntese. CAPÍTULO III - O TRATAMENTO FISCAL DOS ENCARGOS COM JUROS PARA AS EMPRESAS EM PORTUGAL. 3.1 - A tributação dos lucros empresariais em Portugal. 3.2 - Financiamento através de capitais alheios versus capitais próprios. 3.3 - Crítica. CAPÍTULO IV - O TRATAMENTO FISCAL DOS ENCARGOS COM JUROS NA UNIÃO EUROPEIA. 4.1 - Enquadramento geral. 4.2 - Reformas recentes nalguns países da União Europeia. 4.2.1. Alemanha. 4.2.2. Bélgica. 4 2 3 Dinamarca. 4 2 4 Itália. 4.2.5. Letónia. CAPÍTULO V - CONCLUSÕES. 5.1 - Principais conclusões do estudo. 5.2 - Recomendações de alteração ao sistema fiscal português.