Monografia
| 1929 | DFs 69 | ||
| 2562 | DFs 69/a |
ESTUDOS EM HOMENAGEM À DRª MARIA DE LOURDES ÓRFÃO DE MATOS CORREIA E VALE
Estudos em homenagem à Drª Maria de Lourdes Órfão de Matos Correia e Vale.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da DGCI, 1995.- 547,[11]p. ; 21 cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 171)
ISBN 972-653-141-1 (Brochado) : Compra
DIREITO FISCAL, FISCALIDADE, REGIME FISCAL, JUROS, INFRACÇÕES FISCAIS, IMPOSTOS, LOCAÇÃO FINANCEIRA, INDEMNIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, RENDIMENTO FAMILIAR, DUPLA TRIBUTAÇÃO, PORTUGAL
A hipótese de Tiebout / Álvaro Mário de Carvalho. Os poderes financeiros do Estado e do Município: sobre o caso das derramas municipais / António Luciano de Sousa Franco. Família, dívida de imposto e regime de bens / Carlos Pamplona Corte-Real. Natureza jurídica da «Caixa Económica de Lisboa» anexa ao Montepio Geral / Diogo Freitas do Amaral. Natureza jurídica do direito tributário / Diogo Leite de Campos. A fixação das indemnizações por nacionalização e o princípio da reserva do juíz / Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa. Fuga de capitais: algumas notas e evidência empírica / José Carlos Gomes Santos. Acerca da hipótese de um imposto sobre o património das empresas / José Luís Saldanha Sanches. O regime fiscal da associação em participação / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Regime fiscal do reporte de prejuízos - princípios fundamentais / Manuel Henrique de Freitas Pereira. O conceito de estabelecimento estável - Algumas reflexões em torno deste conceito / Maria Celeste Cardona. A política da empresa e a fiscalidade na União Europeia - alguns aspectos / Maria Eduarda Almeida Azevedo. O jurista no limiar do terceiro milénio / Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia. Considerações sobre o regime fiscal das quantias pagas com vista à reconstituição da carreira de funcionários ilegalmente afastados dos cargos / Maria Margarida Cordeiro Mesquita. O problema da dedutibilidade dos juros para efeitos da determinação do lucro tributável / Maria dos Prazeres Rito Lousa. É a tradução uma ciência? - breves reflexões teóricas-linguísticas / Maria Teresa Curvelo. A 8ª directiva IVA - algumas dúvidas antes e após 1 de Janeiro de 1993 / Maria Teresa Graça de Lemos. Sobre a qualificação fiscal dos rendimentos do resgate de unidades de participação em fundos de investimento / Maria Teresa Veiga de Faria. O tratamento face ao IVA das transferências de bens entre os Estados-membros da União Europeia / Mário Alberto Alexandre. O princípio non bis in idem face à criminalização das infracções fiscais não aduaneiras / Nuno Sá Gomes. Novas e velhas questões da locação financeira / Rogério Fernandes Ferreira. A estrutura da obrigação de imposto e os princípios constitucionais da legalidade, segurança jurídica e protecção da confiança / Vasco António Branco Guimarães.