Biblioteca TACL


Monografia
1662DVs 3


CANOTILHO, José Joaquim Gomes, coord.
Direitos humanos, estrangeiros, comunidades migrantes e minorias / coord. José Joaquim Gomes Canotilho.- 1.ed.- Oeiras : Celta Editora, 2000.- VI,287p. ; 24cm
ISBN 972-774-069-3 (Brochado) : Compra

DIREITOS HUMANOS, ESTRANGEIROS, COMUNIDADES MIGRANTES, MINORIAS

PARTE I - INTRODUÇÃO. 1 - Padrões de realização (standards) de direitos Humanos: perspectivas migrantes. 2 - Padrões de realização (standards) de direitos Humanos: Prespectivas autóctones. 3 - Proposta de uma carta de standards míminos de estrangeiros e minorais anotada. 4 - Um projecto de declaração de standards adquiridos no âmbito de direitos Humanos nota introdutória / José Joaquim Gomes Canotilho. PARTE II - STANDARDS MÍNIMOS EM DIFERENTES DIREITOS FUNDAMENTAIS. 5 - Do fanatismo à tolerância? Necessidade de um princíio básico de pluralismo religioso / Suzana Tavares da Silva. 6 - A protecção Jurídica da família migrante / André Gonçalo Dias Pereira. 7 - Educação e identidade cultural: da integração das crianças à inclusão dos jovens, da apreendizagem da língua ao curso superior / Suzana Tavares da Silva. 8 - Liberdade de expressão, informação e acesso aos meios de comunicação social / Mário Barata. 9 - Os direitos de participação política dos estrangeiros / Ana Luísa Riquito. 10 - O direito ao trabalho dos trabalhadores migrantes / Ana Luísa Riquito. 11 - O acesso à segurança social / Ana Luísa Riquito. 12 - Direito à propriedade / Mário Barata. 13 - Garantias processuais e acesso ao Direito e aos Tribunais: a protecção específica dos estrangeiros / André Gonçalo Dias Pereira. 14 - Standards mínimos, conclusões finais: Grelhas resumo / André Gonçalo Dias Pereira. PARTE III - TEXTOS DE APOIO SOBRE O ENQUADRAMENTO GERAL DO DIREITO DAS MINORIAS. 15 - O direito das minorias na Europa / Suzana Tavares da Silva. 16 - O respeito devido ao princípio da dignidade humana: os deveres das minorias / Suzana Tavares da Silva. 17 - Convenção Quadro para a Protecção das Minorias Nacionais / Mário Barata. 18 - Estrangeiros e Direito Penal / André Gonçalo Dias Pereira. 19 - Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes / André Gonçalo Dias Pereira. RERERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.