Biblioteca TACL


Monografia
2165DCn 91


CANOTILHO, José Joaquim Gomes
"Brancosos" e Interconstitucionalidade : itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional / José Joaquim Gomes Canotilho.- Coimbra : Almedina, 2006.- 345p. ; 20 cm
ISBN 972-40-2743-0 (Brochado) : Compra

DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, CONSTITUCIONALISMO, SISTEMA CONSTITUCIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO, CONSTITUIÇÃO EUROPEIA

Capítulo Introdutório: A historicidade como "topos" categorial da teoria da constituiçã e do constitucionalismo. PARTE I: O DIRIGISMO CONSTITUCIONAL E A SUA CRISE. Secção I- Sentido do tema e do problema. Secção II- Textos. Texto I- Teoria da Constituição de 1976: desenvolvimento ou revisionismo constitucional? Texto 2- Rever a ou romper com a Constituição Dirigente? Defesa de um constitucionalismo moralmente reflexivo. Texto 3- Estado pós-moderno e constituição sem sujeito. Texto 4- A teoria da Constituição e as insinuações do hegelianismo democrático. Texto 5- O Direito constitucional na encruzilhada do milénio. De uma disciplina dirigente a uma disciplina dirigida. PARTE II: A EMERGÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO EUROPEU. Secção I- Sentido do tema e do problema. Secção II- Textos. Texto 1- Da Constituição Dirigente ao Direito Comunitário Dirigente. Texto 2-Precisará a Teoria da Constituição Europeia de uma Teoria do Estado? Texto 3- A Constituição Europeia entre o programa e a norma. PARTE TERCEIRA: AS TENDÊNCIAS DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL. Secção I- Sentido do tema e do problema. Secção II- Textos. Texto 1- Interconstitucionalidade e interculturalidade. Texto 2- Constitucionalismo político e constitucionalismo societal no mundo globalizado. Texto 3- Pode o referendo aprofundar a democracia? Texto 4- Constitucionalismo e geologia da good governance. Texto 5- Em defesa do partido dos "brancosos": Republica.com e os desafios do constitucionalismo electrónico.