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Analítico de Monografia

MARTINS, Afonso D'Oliveira, e outro
Conceito e regime do terceiro sector : alguns aspectos / Afonso D'Oliveira Martins, Guilherme Waldemar D'Oliveira Martins
In: Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles : 90 anos / coord. António Menezes Cordeiro, Luis Menezes Leitão, Januário da Costa Gomes. - Coimbra : Almedina, 2007. - p.7-37. - ISBN 978-972-40-3149-1.

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, TERCEIRO SECTOR

1. Conceito e categorias de entidades do Terceiro Sector. 2. Dimensão do Terceiro Sector em Portugal. 3. O Terceiro Sector e a Constituição. 4. Regime de criação, modificação e extinção das entidades do Terceiro Sector (das fundações e associações, em particular). 5. A aquisição do estatuto de pessoas colectivas de utilidade pública. 6. Actividades, organização e funcionamento das entidades do Terceiro Sector. 7. Regime de controlo das entidades do Terceiro Sector. 8. Fundamento económico-financeiro e regime fiscal do Terceiro Sector.