Monografia
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PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Cooperativo, 1980
Código cooperativo / [compil.] Victor Mendes.- Porto : Legis, 1994.- 131p. ; 24 cm. - (Dura lex, sed lex)
ISBN 972-8082-11-8 (Brochado) : Compra
CÓDIGO COOPERATIVO / Portugal, COOPERATIVISMO / Portugal, COOPERATIVA / Portugal, INSCOOP / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
Código Cooperativo - Decreto-Lei n.º 454/80, de 9 de Outubro. Cap. 1 - Disposições gerais. Cap. 2 - Constituição. Cap. 3 - Capital social. Cap. 4 - Dos cooperadores. Cap. 5 - Dos órgãos sociais. Cap. 6 - Reservas e distribuição de excedentes. Cap. 7 - Da fusão e cisão das cooperativas. Cap. 8 - Da dissolução e liquidação. Cap. 9 - Uniões, federações e confederações. Cap. 10 - Do registo cooperativo. Cap. 11 - Do Instituto António Sérgio do sector cooperativo. Cap. 12 - Disposições finais e transitórias. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR : Cooperativas de Artesanato - DL n.º 303/81, de 12 de Novembro: Cooperativas de Consumo - DL n.º 304/81, de 12 de Novembro: Cooperativas de Produção Operária - DL n.º 309/81, de 16 de Novembro: Cooperativas de Comercialização - DL n.º 311/81, de 18 de Novembro: Cooperativas de Pesca - DL n.º 312/81, de 18 de Novembro: Cooperativas Culturais - DL n.º 313/81, de 19 de Novembro : Cooperativas de Prestação de Serviços - DL n.º 323/81, de 4 de Dezembro: Cooperativas de de Ensino - DL n.º 441-A/82 de 6 de Novembro: Cooperativas Agrícolas - DL n.º 394/82, de 21 de Setembro: Cooperativas de Construção e Habitação - DL n.º 218/82, de 2 de Junho: Estatuto do INSCOOP - Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo - DL n.º 63/90, de 20 de Fevereiro.