Monografia
| 2093 | FHS D 19 |
FREITAS, Pedro Caridade de
Um testemunho na transição para o século XIX : Ricardo Raimundo Nogueira (análise histórico-jurídica) / Pedro Caridade de Freitas.- Coimbra : Almedina, 2005.- 278p. ; 23 cm
Dissertação de Mestrado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a orientação do Prof. Doutor Martim de Albuquerque.
ISBN 972-40-2352-4 (Brochado) : Compra
HISTÓRIA DO DIREITO, CARTA CONSTITUCIONAL / Portugal
Introdução. CAPÍTULO I - Ricardo Raimundo Nogueira: o Homem. 1. Ricardo Raimundo Nogueira: notas biográficas. 2. Perfil literário. 3. A vida académica de um lente pombalino. CAPÍTULO II - As influências no pensamento e obra de Ricardo Raimundo Nogueira. 1. Razão de ordem. 2. O pensamento jurídico no século das luzes: características gerais. 2.1. As influências do pensamento iluminista em Portugal. 3. A crítica ao ensino jurídico na Universidade joanina. 4. A Reforma pombalina da Universidade de 1772: aspectos gerais. 4.1. A Reforma jurídica da Universidade: breves apontamentos. 4.2. O Reinado de D. Maria I e as tentativas de aplicação dos Estatutos. 4.3. A participação de Ricardo Raimundo Nogueira na elaboração dos Compêndios da Faculdade de Leis. 5. O curso de Direito Civil na Universidade de Coimbra. CAPÍTULO III - As Prelecções de Direito Pátrio. 1. Os Estatutos pombalinos da Universidade e o ensino do Direito e História Pátria. 2. O Direito Pátrio no ensino universitário pombalino. 2.1. As Prelecções de Direito Pátrio. 2.2. A sistematização das Prelecções de Ricardo Raimundo Nogueira. 2.3. As Prelecções de Direito Pátrio de outros Lentes da Universidade de Coimbra. 3. As Prelecções de Direito Pátrio: conclusão. CAPÍTULO IV - As Prelecções de Direito Público. 1. O Direito Público de Portugal na perspectiva de Ricardo Raimundo Nogueira. 1.1. Conceito e características do Direito Público. 1.2. A origem do poder real. 1.3. Os Direitos Majestáticos. 1.4. A função das Cortes na Monarquia portuguesa. 1.5. A Monarquia Pura. 1.6. A defesa dos princípios tradicionais da Monarquia portuguesa. 2. As Prelecções de Direito Público: em conclusão. CAPÍTULO V - A actividade política de Ricardo Raimundo Nogueira. 1. A participação de Ricardo Raimundo Nogueira na elaboração de uma súplica dirigida a Napoleão, em 1808. 2. A nomeação para Governador do Reino. 3. O Governo do Reino. 3.1. Matérias do foro económico tratadas pelo Governo do Reino com a intervenção directa de Ricardo Raimundo Nogueira. CAPÍTULO VI - O Projecto de Carta Constitucional. 1. As ideias liberais e o eclodir da revolução de 1820: aspectos gerais. 2. As críticas de Ricardo Raimundo Nogueira à Constituição de 1822. 3. A situação política e social do Reino nos alvores de 1823. 4. O projecto de Carta Constitucional. 4.1. Análise do projecto de Carta Constitucional. Conclusão. Bibliografia utilizada. § Bibliografia de Ricardo Raimundo Nogueira. § Bibliografia manuscrita de outros Autores. § Bibliografia impressa.