Biblioteca TACL


Monografia
1416OJd 12


RODRIGUES, Cunha
Em nome do povo / Cunha Rodrigues.- Coimbra $b Coimbra Editora, 1999.- 325p. ; 24cm
ISBN 972-32-0918-7 (Brochado) : Compra

ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, COMPETÊNCIA, CRIMINALIDADE, JURISDIÇÃO, PORTUGAL

MINISTÉRIO PÚBLICO: Uma Noção / MINISTÉRIO PÚBLICO : Definição Legal / MINISTÉRIO PÚBLICO: História . 1- As primeiras origens. 2- O Ministério Público em Portugal /
OS PROCURADORES GERAIS /SISTEMAS COMPARADOS. 1.- Tendência anglo-americana .2 - O Ministério Público na Europa continental. 3- Um tipo particualr de organização. 4- O modelo portu- guês./ MINISTÉRIO PÚBLICO : Natureza. 1 -A dominante penal . 2- Lugar institucional. 3.- Órgão de justiça : uma qualificação não esgotante. MINISTÉRIO PÚBLICO : Estatuto. 1- A autonomia como identidade. 2- Princípios estatutários. 3- A ideia do paralelismo./ MINISTÉRIO PÚLICO: Organização
1- Evolução. 2 - O estatuto de 1998./ MINISTÉRIO PÚBLICO: Conpetência. 1 - Razão de ordem. 2 - Competências. / DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS /INTERVENÇÃO PROCESSUAL / AS JURI- DIÇÕES. /COMO NASCE UMA MAGISTRATURA : A Questão Geracional / Soluções Alternativas / O Problema da Criminalidade / Poder, Lei e Cidadania / A Sociedade de Comunicação / As Novas Fronteiras do Direito / Algumas Sugestões para o Próximo Milénio.