DVs 24/II
Analítico de Monografia
CORDEIRO, António Menezes
Contrato de trabalho e objecção de consciência / António Menezes Cordeiro
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura / coordenação de José de Oliveira Ascensão. [et al.] . - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2003. - 2.v., p.673-693 ; 25cm. - ISBN 972-32-1601-21.
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, OBJECÇÃO DE CONSCIÊNCIA / Portugal, DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITOS DO HOMEM / Portugal, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Portugal, DIREITO COMPARADO
I - INTRODUÇÃO. 1. A objecção de consciência na Constituição. 2. A objecção de consciência perante o serviço militar. 3. A objecção de consciência comum; relevância laboral. II - A "JURIDIFICAÇÃO" DA "CONSCIÊNCIA". 4. A "Moral" e o "Direito". 5. A "consciência" relevante. III - DIREITOS FUNDAMENTAIS E OUTRAS FIGURAS AFINS. 6. Direitos do homem. 7. Os direitos fundamentais. 8. Segue; classificação e enunciado. 9. O regime. IV - A OBJECÇÃO DE CONSCIÊNCIA. 10. Os direitos "de consciência". 11. Relevância substantiva dos direitos fundamentais. 12. Concretização e dificuldades. 13. Posição adoptada. 14. O alargamento a códigos de conduta.