Monografia
| 1363 | DVs 19 |
VAZ, Manuel Afonso, ed. lit.
Juris et de jure : nos vinte anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto / coordenação de Manuel Afonso Vaz, J. A. Azevedo Lopes.- Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998.- 1338p. ; 26cm
ISBN 972-8069-21-9 (Encadernado) : Compra
CLÁUSULAS DE HARDSHIP ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS, OPA, DIREITO DE SEQUÊNCIA, INSTITUTO DA " PROCURAÇÃO APARENTE", GARANTIAS BANCÁRIAS AUTÓMONAS, CONTRATO PROMESSA, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, DIREITO AO AMBIENTE, DISCRICIONARIEDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ADMINISTRADOS, CONSTITUIÇÃO FISCAL
CIÊNCIAS JURIDÍCO - PRIVATÍSTICAS. A «Hardship Clause» e o Problema da Alteração das Circunstâncias / António Pinto Monteiro, Júlio Gomes. O Contrato Individual de Trabalho em Direito Internacional Privado / Rui Manuel Moura Ramos. A Conveniência da Revogação dos Artigos 1589.º, n.º 2, e 51.º, n.º3, do Código Civil - Algumas Reflexões / Heinrich Ewald Hörster. Acidentes de Viação e Fragilidade por Menoridade (Para uma Nova Conformação Normativa) / José Carlos Brandão Proença. Da Admissibilidade das Chamadas «OPA's Estatutárias» e dos seus Reflexos sobre a cotação das Acções em Bolsa / Carlos Osório de Castro. O Direito de Sequência em Portugal / Maria Victoria Rocha. Breves Reflexões sobre a evolução do Estatuto da Criança e a Tutela do Nascituro / Maria Clara Sottomayor. Sobre a Negociabilidade das Modalidades de Cumprimento da Obrigação de Alimentos como Efeito do Divórcio / Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé. Algumas Reflexões (À luz do Direito Alemão) sobre o Instituto da «Procuração Aparente» / Raúl Guichard. A Autonomia Privada e a Convenção de Viena de 1980 sobre o Contrato de Compra e Venda Internacional / António Carneiro da Frada de Sousa. Algumas notas sobre os Artigos 150.º, 149.º e 147.º do Código Civil / Agostinho Cardoso Guedes. Garantias Bancárias Autónomas - Breves Reflexões / Maria do Rosário Epifânio. Validade do Contrato-Promessa Bilateral assinada apenas por um dos Promitentes / Ana Isabel Afonso. CIÊNCIAS JURÍDICAS-POLÍTICAS. Autonomia e soberania (Os poderes de Conformação da Assembleia da República na aprovação dos Projectos de estatutos das Regiões Autonómas) / Francisco Lucas Pires, Paulo Castro Rangel. O Enquadramento Jurídico-Constitucional dos «Direitos Económicos, Sociais e Culturais», Manuel Afonso Vaz. Autodeterminação dos Povos, Uso da Força e Responsabilidade Internacional / J.A. Azeredo Lopes. Novas prespectivas para o Contencioso Administrativo / Mário Aroso de Almeida. Direito do Ambiente e Tutela Processual das Relações de Vizinhança / Filipa Urbano Caixão. O Direito ao Ambiente como Direito do Homem no quadro Europeu / Mário de Melo Rocha. Notas sobre Variações em matéria de Discricionariedade. A propósito de Algumas Novidades Terminológicas e da Importação de Construções Dogmáticas pelas nossas Doutrina e Jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo / Maria Francisca Portocarrero. Sistemas de Governo Mistos - O Caso Cabo-Verdiano / Paulo Castro Rangel. Considerações Breves sobre a «Arquitectura» Política da Europa / Nuno Maria Pinheiro Torres. Os Direitos e Garantias dos Administrados na Jurisprudência do Tribunal Constitucional (Breve Análise Jurisprudencial) / Raquel de Carvalho. O Ambiente : Uma Questão Jurídica ou uma Peocupação da Humanidade / Sandra Flávia Correia Batista. CIÊNCIAS JURÍDIDAS-CRIMINAIS. «Facturas Falsas»: Crime de Fraude ou de Burla? / Américo A. Taipa de Carvalho, José M. Damião da Cunha. Do desconto das Medidas Processuais Privativas da Liberdade - Análise de Algumas Questões / Maria da Conceição Ferreira da Cunha. A Lesão da Integridade Física e o Direito de Educar - Uma Questão «Também» Jurídica / Maria Paula Ribeiro de Faria. CIÊNCIAS JURÍDICAS-LABORAIS. As Cláusulas de Não Concorrência no Direito de Trabalho (Algumas questões) / Júlio Manuel Vieira Gomes. Algumas Reflexões sobre o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho a Termo / Paula Ponces Vieira. O Tempo de Trabalho e a Lei n.º 21/96 / Maria de Fátima Ribeiro. O Exercício do Ius Variandi no Âmbito das Relações Individuais de Trabalho e a Polivalência Funcional / Catarina Carvalho. CIÊNCIAS JURÍDICO-ECONÓMICAS. Controlo Financeiro Externo da Dívida Pública / João Pires Ribeiro. A Inversão do Ónus da Prova na Violação das Patentes de Processo / Manuel Oehen Mendes. Finanças da Empresa / Reinaldo Mâncio Costa. A Revisão da «Constituição Fiscal» / Rui Duarte Morais. A Nova Velha Problemática da Consignação de Receitas Fiscais / Claúdia Soares. CIÊNCIAS JURÍDICO-COMINITÁRIAS. A Constituição da República Portuguesa e a Participação de Portugal na União Europeia / Carlos Botelho Moniz. Failing Firm Defense in Merger Cases: A First Look / Sofia Oliveira Pais. CIÊNCIAS JURÍDICO-FILOSÓFICAS. O Sofista Nietzscheano / P. Roque Cabral. A Hipótese Autopoética / José Engrácia Antunes. CIÊNCIAS JURÍDICO- HISTÓRICAS. A «União de Facto» (Concubinatus) no Direito Romano - (Da Indiferença Jurídica Clássica à Relevância Jurídica Pós-Clássica e Justinianeia) / António A. Vieira Cura.