Biblioteca TACL


Monografia
0528DIt Pb 4


RODRIGUES, Luís Barbosa
Interpretação de tratados : (elementos para uma dogmática) / Luís Barbosa Rodrigues.- Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 1990.- 185p. ; 22cm
(Brochado) : Compra

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, INTERPRETAÇÃO DE TRATADO, CONVENÇÃO DE BERNA , DIREITO DOS TRATADOS

Cap.I - INTRODUÇÃO
1- Considerações preâmbulares
2- Autonomia interpretativa do D.I.P. 3- Demarcação Conceptual
4- Modos de interpretação
5- Natureza das normas de interpretação
6- Direito escrito e não escrito
Cap.II- MÉTODO DE INTERPRETAÇÃO
1- Preliminares
2-Modelo interpretativo
3- Interpretação linguística : regra geral da interpretação
4- Interpretação sobre linguística: regra geral e meios complementares de interpretação
5- A articulação sobre operadores hermenêuticos
6- Tratados plurilinguísticos
7- A existência de ( outras ) regras específicas de interpretação
Cap.III- CONCLUSÕES