Biblioteca TACL


Monografia
1598DFs 64


PEREIRA, J. F. Lemos, e outro
Teoria e técnica dos impostos / J. F. Lemos Pereira, A. M. Cardoso Mota.- 23.ed.- Lisboa : Rei dos Livros, 2000.- 349p. ; 23cm
ISBN 972-51-0958-9 (Brochado) : Compra

DIREITO FISCAL, IMPOSTOS, SISTEMA FISCAL, IRS, IRC, IVA, IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO, IMPOSTOS ESPECIAIS, IMPOSTOS PARAFISCAIS, PROCESSO TRIBUTÁRIO, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL

PARTE I- NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO FISCAL
1- Despesas Públicas e Receitas Públicas
2- Direito Financeiro, DireitoTributário e Direito Fiscal
3- Natureza do Direito Fiscal
4- Relações do Direito Fiscal com outros ramos do Direito
5- Fontes do Direito Fiscal
6- Aplicação da Lei Fiscal
7- O Imposto
As Reformas Fiscais do Século XX
PARTE II- OS PRINCIPAIS IMPOSTOS DO SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS
1- Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)
2- Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)
Cap.II- IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO
1- Contribuição Autárquica
2- Imposto Municipal de Sisa
3- Imposto sobre Sucessões e Doações
Cap.III- IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO
1- Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
A- Regime Geral do IVA
B- Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias (RITI)
2- Imposto Automóvel (IA)
Cap.IV- IMPOSTOS ESPECIAIS E IMPOSTOS PARAFISCAIS
1- Imposto de Selo
2- Imposto Municipal sobre Veículos (IMSV)
3- Impostos Rodoviários
4- Impostos Parafiscais- Quotização para a Segurança Social
PARTE III- NOÇÕES DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO
1-Fontes Legais
2- Procedimento Tributário e Processo Tributário
3- Processo Tributário
4- Avaliação da matéria colectável
5- Reclamação Administrativa Graciosa do acto Tributário
6- Impugnação Judicial
PARTE IV- LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
1- Cobrança e reembolso de receitas do Estado
2- egime das Reintegrações e Amortizações
3- Regime Jurídico das Infracções Fiscais não Aduaneiras