Biblioteca TACL


Monografia
1302DCv O 34


PROENÇA, José Carlos Brandão
A conduta do lesado como pressuposto e critério de imputação do dano extracontratual / José Carlos Brandão Proença.- Coimbra : Almedina, 1997.- 898,[5]p. ; 23cm. - (Teses)
Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
ISBN 972-40-1056-2 (Brochado) : Compra

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADE CIVIL, DANO, INDEMNIZAÇÃO, LESADO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CULPA, JURISPRUDÊNCIA, DIREITO COMPARADO, PORTUGAL

Parte I- SENTIDO E FUNÇÃO DO PROBLEMA DA CONDUTA CULPOSA E NÃO CULPOSA DO LESADO NO SISTEMA DUALISTA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E NAS OUTRAS FONTES DE REPARAÇÃO DO DANO
Cap. I- Infortúnio, Responsabilidade, AutoLesão e Autoresponsabilidade. Cap.II- Responsabilidade Civil Subjectiva e Função da Conduta «Culposa» do lesado
Cap.III- Responsablidade Civil Objectiva, Repartição Colectiva dos danos e sentido da conduta do lesado. PARTE I- Origens do princípio previsto no artigo 570 nº1 , fundamento do seu critério e conceituação do triplo pressuposto legal do concurso de condutas culposas do lesante e do lesado. Cap.I- Da regra Pomponiana à «Compensação de Culpas» e ao princípio de repartição do dano consagrado nas codificações modernas. Cap.II- O fundamento do critério de repartição do dano consagrado no artº 570 nº 1. Cap.III- O tríplice pressuposto legal do concurso da conduta culposa do lesante e do lesado. Cap.IV- Concurso de conduta culposa, disposição da esfera de recepção danosa e exposição consciente do lesado ao perigo de dano. PARTE II- A hipótese do contributo culposo e não culposo do lesado para o agravamento do dano
Cap.único- âmbito, problema e critério do agravamento ( lato senso ) autoresponsável. PARTE IV- Repercussão subjectiva da conduta do lesado e «Imputação » ao lesado da conduta alheia. Cap.I- Danos de terceiros e projecção da conduta do lesado
Cap.II- Identificação passiva da conduta de outrem
PARTE V- Critério e resultados da ponderação das condutas culposas do lesante e do lesado
Cap.I- origens e conteúdo do modelo de repartição previsto no artigo 570 nº1
Cap.II- Resultados da ponderação na relação lesado - lesante e na pressuposição de uma pluralidade de lesantes
PARTE IV- Heteroresponsabilidade objectiva, autoresponsabilidade objectiva e conduta do lesado
Cap.I- Risco imputado ao lesado e contribuição para o dano
Cap.II- Responsabilidade objectiva e conduta culposa e não culposa do lesado