Biblioteca TACL


Monografia
0019Reserv. CD Cm 1


PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Comercial, 1888
Código comercial e Código de Falências / [anotado] por Humberto Pelácio.- Lisboa : Universidade Editora, [s.d.].- 524p. ; 23 cm
Notas marginais. Assentos do STJ. Legislação sobre sociedades por cotas, Cheques, extracto de factura. Convenções sobre Direito Marítimo e letras, livranças e cheques, e leis de condicionamento das indústrias.
(Encadernado) :

CÓDIGO COMERCIAL / Portugal, CÓDIGO DE FALÊNCIAS / Portugal

CÓDIGO COMERCIAL : Livro Primeiro - Do comércio em geral. Livro Segundo - Dos contratos especiais de comércio. Livro Terceiro - Do comércio marítimmo. CÓDIGO DE FALÊNCIAS. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. Sociedades por cotas : Lei das sociedades por cotas, de 11 de Abril de 1901. Letras, Livranças e Cheques : Decreto-Lei n.º 23721 de 29/03/1934. Convcenções sobre letras, livranças e cheques e respectivos actos finais : Convenção estabelecendo uma lei uniforme em matéria de letras e livranças. lei uniforme relativa às letras e livranças. Lei uniforme relativa ao cheque. Decreto n.º 13004 de 12/01/1927. Decreto n.º 13115 de 01/02/1927. Extracto de factura : Decreto n.º 19490 de 21/03/1931. Portaria n.º 7309 de 21/03/1932. Protesto de letras e outros títulos : Secção IV do Código do Notariado. Abalroação, assistência e salvação marítima : Cinvenção de Bruxelas de 23/09/1910 sobre abalroação. Convenção de Bruxelas de 23/09/1910 sobre assistência e salvação marítima. Condicionamento geral das indústrias : Decreto n.º 19354 de 14/02/1931. Decreto-Lei n.º 19404 de 04/03/1931. Regulamento sobre o condicionamento das indústrias. Decreto n.º 19888 de 15/06/1931. Portaria n.º 7151 de 14/07/1931. Decreto n.º 20521 de 17/11/1931. Decreto n.º 21515 de 26/07/1932. Portaria n.º 7402 de 06/08/1932. Decreto n.º 23630 de 05/03/1934. Decreto n.º 23985 de 08/06/1934.