Monografia
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VIDAL, José Alberto de Almeida Marques, e outro
Empreitadas e fornecimentos de obras públicas : revisão de preços : notas jurídicas e técnicas, exemplos de aplicação / José Alberto de Almeida Marques Vidal, José Silva Correia Marques.- Coimbra : Almedina, 1992.- 302,12p. ; 23 cm
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(Brochado) : Compra
DIREITO DO URBANISMO, EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS, CONTRATO DE EMPREITADA, REVISÃO DE PREÇOS, PORTUGAL
PARTE I: NOTAS JURÍDICAS. Capítulo I- Dos contratos. Capítulo II- Do contrato administrativo. Capítulo III- Do contrato de empreitada de obras públicas. Capítulo IV- Distinção sumária entre contrato de empreitada de obra pública e contrato de fornecimento de obra pública. Capítulo V- Caso imprevisto - Evolução - Figuras afins. Capítulo VI- Da revisão de preços. Análise do DL.273-B/75 de 3 de Junho. PARTE II : NOTAS TÉCNICAS. Capítulo VII- Aspectos técnicos do contrato de empreitadas de obras públicas. Capítulo VIII- Sistemas de revisão de preços. PARTE III: EXEMPLOS DE APLICAÇÃO. Capítulo IX- Exemplos numéricos da revisão do preço do contrato.