Biblioteca TACL


Monografia
0722DEo 15


GOMES, Nuno Sá
Notas sobre a função e regime jurídico das pessoas colectivas públicas de direito privado / Nuno Sá Gomes.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da DGCI, 1987.- 215,[9]p. ; 21 cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 153)
Publicado em Ciência e Técnica Fiscal, n.ºs 343-345(Jul.-Set.1987).
(Brochado) : Oferta

DIREITO ECONÓMICO / Portugal, EMPRESAS PÚBLICAS / Portugal, PESSOAS COLECTIVAS DE DIREITO PRIVADO / Portugal, ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO / Portugal, FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO / Portugal

I - INTRODUÇÃO. II - As empresas públicas de direito privado. III - As pessoas colectivas públicas de direito privado de substrato cooperativo. IV - As associações públicas de direito privado. V - As fundações públicas de direito privado. VI - A força jurídica do Plano face as pessoas colectivas públicas de direito privado. VII - O regime jurídico-fiscal das pessoas colectivas públicas de direito privado.