DVs 23/II
Analítico de Monografia
PESSANHA, Alexandra
Reflexões sobre a natureza e o regime jurídico das federações desportivas / Alexandra Pessanha
In: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.473-514 ; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.).
DIREITO DO DESPORTO / Portugal / Itália / Espanha / França, FEDERAÇÃO DESPORTIVA / Portugal / Itália / Espanha / França, UTILIDADE PÚBLICA / Portugal / Itália / Espanha / França, AUTONOMIA / Portugal / Itália / Espanha / França, REGIME JURÍDICO / Portugal / Itália / Espanha / França, DIREITO COMPARADO
1. Nota preliminar. 2. Elementos determinantes da natureza jurídica das federações desportivas. 2.1. O estatuto de utilidade pública desportiva. 2.1.1. Distinção de figuras afins. 2.1.2. Qualificação jurídica. 2.1.3. Conteúdo e efeitos. 2.1.4. Personalização da federação desportiva e concessão do estatuto de utilidade pública desportiva. Distinção. 2.1.5. Critérios para a atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva. 2.2. Autogoverno e autodeterminação desportivas. 2.3. Autonomia estatutária, liberdade de auto-organização e de autogestão. 2.4. Autoregulação e autonomia regulamentar. 2.5. Autonomia disciplinar e jurisdicional. 2.6. Controlo estadual. 3. Regime jurídico das federações desportivas. 3.1. Breve estudo de direito comparado. 3.1.1. Em Espanha. 3.1.2. Em França. 3.1.3. Em Itália. 3.2. As federações desportivas no direito português.