Monografia
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CAUPERS, João
A administração periférica do Estado : estudo de ciência da administração / João Caupers.- Lisboa : Aequitas, 1994.- 753p. ; 23 cm
Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
ISBN 972-46-0612-0 (Brochado) : Compra
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal, CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO / Portugal
INTRODUÇÃO. § 1.º - A ciência da administração. Razões de uma escolha. 1. Preliminares. 2. Breve história da ciência da administração. 3. Autonomia da ciência da administração? 4. Autonomia da ciência da administração: crítica e posição adoptada. 5. Construção do objecto da ciência da administração. 6. Ciência da administração e ciência política. 7. Razões de uma escolha. § 2.º - Objecto, método e finalidade do presente trabalho. 1. A questão metodológica. 2. A interdisciplinaridade. 3. A utilização do método jurídico. 4. Inadequação do método jurídico. 5. A administração periférica do Estado: âmbito do conceito. 6. Exclusões de âmbito e escolha metodológica. 7. Objectivos da investigação. PARTE I — Administração pública, espaço e território. Capítulo I — O ambiente da administração pública. 1. Envolventes histórico-culturais. 2. A política e a administração pública. 3. As condicionantes sócio-económicas da administração pública. 4. As condicionantes jurídicas da administração pública. Capítulo II — O espaço e o território. 1. O espaço social. 2. Do espaço ao território. 3. O território — conceito e funções. 4. Divisão e gestão do território. 5. Centro e periferia. 6. «Territorialização» e «desterritorialização». Capítulo III — Problemas organizativos. 1. Macro-organização e micro-organização. 2. A diferenciação da administração pública e a unidade do Estado. 3. Administração indirecta e administração autónoma. 4. A estrutura formal da organização pública. Capítulo IV - Sistemas de organização territorial da administração. 1. Centralização ou descentralização? 2. Descentralização política e descentralização administrativa. 3. Descentralização territorial e descentralização funcional. 4. Descentralização e desconcentração. 5. Desconcentração e delegação. 6. Questões decorrentes da descentralização e da desconcentração. A coordenação e o prefeito. PARTE II — A administração periférica do Estado no estrangeiro e na história. Capítulo I — A administração periférica do Estado no estrangeiro. 1. A ciência da administração comparada. 2. França. 3. Espanha. 4. Reino Unido. 5. E.U.A. O caso do Massachusetts. 6. Reflexões gerais. Capítulo II - História da administração periférica portuguesa. 1. Origens. 2. Antecedentes próximos. 3. As reformas de Mouzinho da Silveira. 4. Evolução da administração periférica comum durante a monarquia constitucional (1833/1910). 5. Evolução da administração periférica especializada durante a monarquia constitucional (1833/1910). 6. A administração periférica durante a a República. 7. A administração periférica comum durante o Estado Novo. 8. A administração periférica especializada durante o Estado Novo. 9. A administração financeira. 10. A administração judiciária, os registos e o notariado. 11. A administração da saúde e assistência. 12. A administração da educação e da juventude. 13. A administração do trabalho, emprego e emigração. 14. A administração económica. 15. A administração das obras públicas, vias de comunicação e transportes. 16. Balanço da administração periférica especializada durante o Estado Novo. 17. Fases da história da administração periférica. PARTE III — A administração periférica do Estado na actualidade. Capítulo I — Organização territorial da administração estadual. 1. Advertência e razão de ordem. 2. As missões da administração pública. 3. As missões da administração periférica do Estado. 4. Redes periféricas. 5. Tipos de unidades periféricas. Capítulo II — Distribuição territorial da administração periférica do Estado. 1. Localização e âmbito territorial. 2. Unidades funcionais desprovidas de âmbito territorial. 3. Factores determinantes do âmbito territorial. 4. Modelos de divisão territorial. 5. Análise da localização e do âmbito territorial das unidades periféricas. Capítulo III — Competências das unidades periféricas. 1. As tarefas das unidades periféricas. 2. Classificação das competências. 3. Competências próprias e competências delegadas. 4. Competências comuns próprias. 5. Competências específicas próprias. 6. Competências delegáveis e competências delegadas. 7. Análise do quadro das competências das unidades periféricas. Capítulo IV — Avaliação da administração periférica do Estado: Situação actual e perspectivas. 1. Distribuição territorial da administração periférica. 2. Que grau de desconcentração? 3. Número e dimensão das unidades periféricas. 4. Diagnóstico das principais deficiências organizativas. 5. Para melhorar a administração periférica do Estado. 6. Para redimensionar a administração periférica do Estado. TESES. ANEXOS. Anexo 1 —Mapas. Anexo 2 — Inquérito.