Biblioteca TACL


Monografia
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LEITÃO, Luis Menezes
Pressupostos da exclusão de sócio nas sociedades comerciais / Luís Menezes Leitão.- Lisboa : AAFDL, 1988.- 126,[2]p. ; 22 cm
(Brochado) : Compra

DIREITO COMERCIAL / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES / Portugal, DIREITOS DOS SÓCIOS / Portugal, EXCLUSÃO DE SÓCIOS / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal

INTRODUÇÃO. 1. Delimitação do objecto de estudo. 2. Razão de ordem. I - FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DO INSTITUTO. 1. Generalidades. 2. A teoria da disciplina taxativa legal. 3. A teoria do poder corporativo disciplinar. 4. A formulação contratualista. 5. Posição adoptada. 5.1. Recusa do recurso ao conceito de necessidade de conservação da empresa. 5.2. O interesse social como fundamento da exclusão. 5.3. Adopção de uma concepção contratualista do interesse social. 5.4. Conclusão; Recondução da exclusão do sócio à resolução do contratro de sociedade. II - PRESSUPOSTOS LEGAIS DE EXCLUSÃO. 1. Generalidades. Razão de ordem e de método. 2. A exclusão de sócios nas sociedades de pessoas. 2.1. A exclusão fundada na não realização de prestações de capital. 2.2. A exclusão fundada na não realização de prestações cujo objecto não consiste em capital. 2.3. A exclusão fundada na violação de deveres acessórios de conduta. 3. A exclusão de sócios nas sociedades por quotas. 3.1. A exclusão fundada no não cumprimento de prestações de capital. O caso do quotista, remisso ou não cumpridor das prestações suplementares de capital. 3.2. Não existência de exclusão fundada na não realização de prestações cujo objecto não consista em capital. O art.º 209.º, n.º 4, CSC. 3.3. A exclusão baseada na violação de deveres acessórios da conduta. 4. O problema da eventual existência de pressupostos de exclusão nas sociedades anónimas. 5. A “justa causa de exclusão”. 6. Conclusão. III - PRESSUPOSTOS CONVENCIONAIS DE EXCLUSÃO. 1 . Generalidades. 2. A necessidade de a exclusão se basear em motivos determinados. 3. Âmbito dentro do qual é admissível a estipulação de motivos de exclusão. 4. Conclusão. IV - CONCLUSÕES FINAIS.