Biblioteca TACL


Monografia
1432DCv F 2


OLIVEIRA, Guilherme
Temas de direito da família / Guilherme de Oliveira.- Coimbra : Coimbra Editora, 1999.- 275,[2]p. ; 23cm. - (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família ; 1)
ISBN 972-32-0920-9 (Brochado) : Compra


DIREITO DA FAMÍLIA, FILIAÇÃO, TESTAMENTO, REGISME DE BENS, PROTECÇÃO DE MENORES, PORTUGAL

O direito da filiação na jurisprudência recente
O estabelecimento da filiação : Mudança recente e prespectivas
A lei e o laboratório - Observações acerca das provas periciais da filiação
Alteração das circunstâncias, risco e abuso do direito , a propósito de um crédito de tornas
O testamento- apontamentos
Testamento ológrafo
A criança maltratada
O direito da família
A prova directa do vinculo biológico
Sobre o contrato-promessa de partilha de bens comuns
Observações sobre os regimes de bens
Sobre a passagem de um divórcio litigioso para um divórcio por mútuo consentimento (artº 1774º nº2 do C.Civil)
Protecção de menores/Protecção familiar