Biblioteca TACL


Monografia
1914DFs 87


PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Imposto sobre o valor acrescentado : anotações ao Código do Imposto sobre o valor acrecestado e ao regime do IVA nas transacções intracomunitárias / Patrícia Noiret Cunha.- [Lisboa] : Instituto Superior de Gestão, 2004.- 635,[4]p. ; 23 cm
ISBN 972-98422-2-1 (Brochado) : Compra

DIREITO FISCAL, IMPOSTOS, IVA, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL

I- Código do Imposto sobre o Valor Acrecentado. Cap.1- Incidência. Cap.2- Isenções. Cap.3- Valor tributável. Cap.4- Taxas. Cap.5- Liquidação e pagamento do imposto. Cap.6- Fiscalização e determinação oficiosa do imposto. Cap.7- Garantias dos contribuintes. Cap,8- Penalidades . Cap.9- Disposições Finais. Lista 1- Bens e serviços sujeitos a taxa reduzida. Lista 2- Bens e serviços sujeitos a taxa intermédia. II-REGIME DO IVA NAS TRANSACÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS. Cap.1- Incidência. Cap.2- Isenções. Cap.3- Valor tributável. Cap.4- Taxas. Cap.5- Liquidação e pagamento do imposto. Cap.6- Outras obrigações dos contribuintes. Cap.7- Disposições Finais.