Analítico de Periódico
PP - 1
GOMES, Carla Amado
Escrever verde por linhas tortas : o direito ao ambiente na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Carla Amado Gomes
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.30n.120(Out.-Dez.2009), p.5-44
Texto escrito para integrar a obra colectiva 'O tempo e os direitos humanos: entre a eficácia e a conquista', organizada pela ABDH (Academia Brasileira dos Direitos Humanos).
DIREITO DO AMBIENTE, CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM, TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM, JURISPRUDÊNCIA
0- Introdução. 1- A protecção do ambiente na Convenção Europeia: uma protecção meramente reflexa. 1.1- A ausência do direito ao ambiente no catálogo da Convenção. 1.2- Uma selecção de casos. 2- Deveres de protecção do Estado e direitos de liberdade: o direito ao ambiente como propulsor de obrigações de prestação.