Monografia
| 1575 | DBn 13/I |
ATHAYDE, Augusto de, e outros
Curso de direito bancário / Augusto de Athayde, Augusto Albuquerque de Athayde, Duarte de Athayde.- Coimbra : Coimbra Editora, 1999.- v. ; 23cm
1. v. : 605p. - 972-32-0884-9
ISBN 972-32-0883-0 (Brochado) : Compra
DIREITO BANCÁRIO, SISTEMA FINANCEIRO, DIREITO BANCÁRIO COMUNITÁRIO, DIREITO COMPARADO, INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, SOCIEDADES FINANCEIRAS, INTERVENÇÃO PÚBLICA, CRIME, PORTUGAL
PARTE I- INTRODUÇÃO
Cap.I- O sector Financeiro da vida económica e o sistema financeiro : Enquadramento legal
Secção I- Noções Fundamentais
Secção II- Noção de Direito Bancário
Cap.II- O Contexto Europeu
Secção I- Enquadramento Jurídico do Mercado Financeiro Único da União Europeia . Síntese. Secção II- Nota sobre os Sistemas Financeiros da União Europeia . Alguns aspectos estruturais e Jurídicos. PARTE II- O SISTEMA FINANCEIRO PORTUGUÊS E AS INSTITUIÇÕES QUE O INTEGRAM
Cap.III- Evolução e estrutura anterior do sistema Financeiro
Cap.IV- A actual estrutura do Sistema Financeiro
Secção I- Aspectos Gerais
Secção II- Instituições de Crédito
Secção III- Sociedades Financeiras e Instituições de Crédito
Secção IV- Empresas de Investimento
Secção V- A Exclusividade ou reserva legal de actividade das Instituições
Secção VI- Os tipos de Instituições de Crédito
Secção VII- Os tipos de Sociedades Financeiras
PARTE III- INTERVENÇÃO PÚBLICA DE SUPERVISÃO NO SISTEMA FINANCEIRO
Cap.V- Aspectos Gerais
Cap.VI- Os Órgãos da Intervanção Pública de Supervisão
Secção I- O Banco de Portugal
Secção II- A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários
Cap.VII- Enquadramento Jurídico da Política Monetária
Secção I- Generalidades sobre a política monetária e sua execução
Secção II- Instrumentos de intervenção unilateral
Secção III- Instrumentos de regularizaçao não impostos
Cap.VIII- Autorização
Cap.IX- Regras de Conduta
Cap.X- Supervisão Prudencial
Cap.XI- Fundo de Garantia de Depósitos
Cap.XII- Saneamento e Liquidação
Cap.XIII- Ilíctos no Domínio da Actividade Financeira