Monografia
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SILVA, José Manuel Braz da
Os Paraísos Fiscais : casos práticos com empresas portuguesas / José Manuel Braz da Silva.- 3.reimp.- Coimbra : Almedina, 2007.- 269p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-1320-6 (Brochado) : Compra
DIREITO FISCAL / Portugal, PARAÍSO FISCAL, DIREITO FISCAL INTERNACIONAL, DIREITO COMPARADO, CENTRO FINANCEIRO OFFSHORE
Introdução Geral. CAPÍTULO 1: Características Gerais dos Paraísos Fiscais. 1.1 Introdução. 1.2 Estabilidade Política. 1.3 Taxas de Imposto. 1.4 Confidencialidade Comercial e Bancária. 1.5 Moeda e Controlo de Câmbios. 1.6 Sector Bancário. 1.7 Convenções Fiscais. 1.8 A Língua e os Factores Culturais. 1.9 Enquadramento Legal e Responsabilidade Civil dos Gestores e Accionistas. 1.10 Telecomunicações, Condições de Acolhimento e Notoriedade Internacional. 1.11 O Aproveitamento dos Paraísos Fiscais para Operações Ilegais. CAPÍTULO 2: Características Particulares de alguns dos principais Centros Offshore. 2.1 Ilhas Cayman. 2.1.1 Introdução. 2.1.2 Os Tipos de Companhia. 2.1.3 Tributação. 2.1.4 Trusts. 2.1.5 Bancos. 2.1.6 Companhias de Seguro. 2.1.7 Outro tipo de Companhias. 2.2 Irlanda. 2.2.1 Introdução. 2.2.2 Tipos de Companhias. 2.2.3 Tributação. 2.2.4 Trusts. 2.2.5 Companhias de Seguro Cativas. 2.2.6 Fundos de Investimento. 2.2.7 Companhias de Navegação. 2.3 Holanda. 2.3.1 Introdução. 2.3.2 Tipos de Sociedade. 2.3.3 Tributação. 2.4 Antilhas Holandesas. 2.4.1 Introdução. 2.4.2 Tipos de Companhia. 2.4.3 Tributação. 2.4.4 Trusts. 2.4.5 Legislação Antiabuso. 2.5 Libéria. 2.5.1 Introdução. 2.5.2 Tipos de Companhia. 2.5.3 Tributação. 2.5.4 Trusts. 2.6 Luxemburgo. 2.6.1 Introdução. 2.6.2 Tipos de Companhia. 2.6.3 Tributação. 2.6.4 Tratados de Dupla Tributação. 2.6.5 Trusts. 2.7 Madeira. 2.7.1 Introdução. 2.7.2 Tipos de Companhia. 2.7.3 Tributação. 2.7.4 Trusts. 2.8 Macau. 2.8.1 Introdução. 2.8.2 Tributação. 2.9 Malta. 2.9.1 Introdução. 2.9.2 Tipos de Companhias. 2.9.3 Tributação. 2.9.4 Trusts. 2.1O Suiça. 2.10.1 Introdução. 2.10.2 Tipos de Companhias. 2.10.3 Tributação. CAPÍTULO 3: Técnicas de Utilização dos Paraísos Fiscais. 3.1 Financiamento e Investimento Internacional. 3.1.1 Empréstimos. 3.1.1.1 Descrição. 3.1.1.2 Subcapitalização. 3.1.1.3 Leasing Internacional. 3.1.1.4 Os Instrumentos Hibrídos e os Novos Instrumentos FinanceIros. 3.1.1.5 Ganhos e Perdas de Cambiais. 3.1.2 Investimento Internacional. 3.1.2.1 Introdução. 3.1.2.2 Investimento através da utilização de Sociedade Intermediária. 3.1.2.3 Investimento Imobiliário. 3.1.2.4 As Zonas Francas Comerciais e Industriais como plataforma de Investimento Internacional. 3.2 Transferência de lucros por intermédio dos preços de transferência internacionais. 3.2.1 Introdução. 3.2.2 Utilização dos preços de transferência nos paraísos fiscais. 3.2.3 O tratamento jurídico dos preços de transferência. 3.2.4 A importância do Modelo da Convenção da O.C.D.E. no quadro das relações internacionais. 3.2.5 A aplicação do Modelo de Convenção de Dupla Tributação da O.C.D.E. aos preços de transferência. 3.2.6 As Novas Directivas sobre preços de transferência. 3.3 As Sociedades Intermediárias. 3.3.1 Sociedades Seguras Cativas. 3.3.2 Sociedades de Administração de Patentes ou outros Direitos de Propriedade Intelectual. 3.3.3 Trusts. 3.3.4 Offshore Bancário. 3.3.5 As Empresas «Holding». 3.3.6 Fundos de Investimento «Offshore». 3.3.7 Companhias de Navegação. 3.3.8 As Companhias de «Trading». 3.3.9 Sociedades Compradoras / Fornecedoras. 3.4 A Utilização das Convenções de Dupla Tributação Internacional. 3.4.1 Os Tratados de Dupla Tributação Internacional. 3.4.2 O Aproveitamento dos Tratados Internacionais. 3.4.3 Tratamento Jurídico do «Treaty Shopping». 3.4.4 A abordagem do Modelo de Convenção da O.C.D.E. ao «Treaty Shopping». 3.4.5 A Rede de Tratados de Dupla Tributação Portuguesa e as disposições antiabuso. CAPÍTULO 4: Caso prático de aplicação do Planeamento Fiscal Internacional a uma empresa nacional com a utilização do Centros Offshore. 4.1 Empresa de Distribuição. 4.1.1 Pessoa Colectiva com estabelecimento estável em Portugal e sem Sociedade Intermediária Offshore. 4.1.2 Pessoa Colectiva com estabelecimento estável em Portugal e com Sociedade Intermediária Offshore. 4.2 Empresa Produtora. 4.2.1 Sem Utilização de Sociedade Intermediária Offshore. 4.2.2 Com Utilização de Sociedade Intermediária Offshore. 4.3 Bancos. 4.4 Fundos de Investimento Offshore da Madeira. Conclusão Geral.