Monografia
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15 ANOS DA REFORMA FISCAL DE 1988/89 - JORNADAS DE HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR PITTA E CUNHA, Lisboa, 2005
15 anos da reforma fiscal de 1988/89 : jornadas de homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha / Associação Fiscal Portuguesa, Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.- Coimbra : Almedima, 2005.- 797p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2896-5 (Brochado) : Compra
DIREITO FISCAL, FISCALIDADE, IMPOSTOS SOBRE OS RENDIMENTOS, DEDUÇÃO FISCAL, REFORMA FISCAL
PREFÁCIO. 1 - INTERVENÇÕES INICIAIS. Intervenção Inicial do Presidente da AFP / Eduardo Paz Ferreira. As Grandes Linhas da Reforma Fiscal / Paulo de Pitta e Cunha. O Enquadramento Político da Reforma Fiscal de 1988/89 / Miguel Cadilhe. As Vicissitudes do Processo Legislativo na Reforma Fiscal de 1988/89 / Olívio Mota Amador. A Reforma da Tributação do Rendimento nos Anos 90: Encontros e Desencontros / Ernesto da Cunha. Os Desenvolvimentos Posteriores à Reforma de 1988/1989 / Luís Máximo dos Santos. Resumo da intervenção / Octávio Teixeira. 2 - REFORMA FISCAL DE 1988/1989. 2.1. A Tributação do Rendimento das Pessoas Singulares. O IRS na Reforma Fiscal de 1988/89 / Xavier de Basto. O Código do IRS face ao Direito Internacional Fiscal / Manuel Pires. A Reforma Fiscal de 1989 (uma visão por dentro) / Vasco Branco Guimarães. A Evolução dos Reembolsos no IRS: Uma Perspectiva Jurídico-Financeira / Manuel Faustino. Comunicação / Joaquim Águeda Petisca. 2.2. A Tributação do Rendimento das Pessoas Colectivas. O Enquadramento do IRC na Reforma Fiscal de 1988/89 / Rogério Fernandes Ferreira. A Tributação das Sociedades na Constituição e na Reforma de 1988/89 / Henrique Medina Carreira. Tributação dos Lucros das Sociedades na U.E.: Perspectiva actual e evolução histórica / Raul Esteves. O Conceito de Estabelecimento Estável na Tributação do Rendimento / Luís Menezes Leitão. O IRC no Contexto Internacional / Luís Magalhães - KPMG. A Reforma Fiscal e a Competitividade das Empresas: Sucesso ou Oportunidade Perdida / Carlos Loureiro - DELOTTE. Alguns Desafios ao Código do IRC - Preços de Transferência e o Desafio Europeu / Paula Rosado Pereira. 2.3. A Tributação Local e os Benefícios Fiscais. A Tributação Local na Reforma Fiscal de 1988/89. Uma avaliação 15 anos depois / Manuel Porto. Os Benefícios Fiscais na Reforma Fiscal de 1988/89 / Nuno Sá Gomes. Do Código da Contribuição Predial ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis / Rui Duarte Morais. Algumas Notas em Especial sobre Tributação de Prédios Urbanos no Contexto da Reforma da Tributação do Património / Luis D. S. Morais. O papel do economista na reforma da tributação local - o "ontem", o "hoje" e o "amanhã" / José Carlos Gomes Santos. Breves Notas sobre Benefícios Fiscais numa Perspectiva Económica / Maria Teresa Barbot Veiga de Faria. 3 - NOVOS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO. 3.1. O Investimento Estrangeiro e os Contratos Fiscais. Intervenção / Manuel Fernando dos Santos Serra. Resumo da intervenção / Maria Eduarda Azevedo. Investimento Estrangeiro e Contratos Fiscais / José Casalta Nabais. Em torno do «investimento estrangeiro e contratos fiscais»: Uma visão sobre a competitividade fiscal portuguesa / Ricardo Henriques da Palma Borges. IDE: Sucursais e Subsidiárias - Discriminações e Situações Triangulares / Francisco de Sousa da Câmara. 3.2. Fiscalidade Ambiental e do Urbanismo. Fiscalidade do Ambiente e do Urbanismo - que Papel? / Rudolfo Vasco Lavrador. (Um d') Os Novos Desafios da Fiscalidade Ambiental: A Política Energética e as Finanças Públicas / Cláudia Soares. O Automóvel e o Ambiente: O Contributo do Instrumento Fiscal / Manuel Teixeira Fernandes. As Implicações Financeiras da Política Tributária Ambiental / Guilherme Waldemar D'Oliveira Martins. Fiscalidade Ambiental e do Urbanismo / Isabel Marques da SIlva. A Tributação do Urbanismo no Quadro do Desenvolvimento Sustentável / Carlos Baptista Lobo. 3.3. A Administração Tributária e as Novas Tecnologias. Encefalopatia Espongiforme Administrativa / João Caupers. A Administração Tributária e as Novas Tecnologias / João José Amaral Tomaz. Um Ponto de Vista sobre a Administração Tributária / António Nunes dos Reis. Intervenção / Miguel Teixeira de Abreu; Administração Tributária e Novas Tecnologias - principais desafios, novas tecnologias e medidas em curso / Tiago Marreiros Moreira. 3.4. A Harmonização e a Concorrência Fiscais. Intervenção / Ruy de Albuquerque. O Desafio dos Novos Estados-Membros e o Código de Conduta da Fiscalidade das Empresas / Clotilde Celorico Palma. Intervenção / Maria Margarida Mesquita Palha. Reforma Fiscal / Nuno de Sampaio Ribeiro. 4 - PERSPECTIVAS DE REFORMA. Globalization and Tax Systems / Vito Tanzi. Desafios Actuais da Política Fiscal / António Carlos Santos. La Fiscalité des Societés dans L'Union Européenne Élargie / M. Michel Aujean. 5 - HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR PAULO DE PITTA E CUNHA E INTERVENÇÕES FINAIS. Relembrando os tempos da Reforma / Paulo de Pitta e Cunha. Intervenção do Presidente da AFP em homenagem ao Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha / Eduardo Paz Ferreira. Carta do Prof. Richard Musgrave. Intervenção do Prof. Doutor Pedro Soares Martinez. Intervenção do Vice-Presidente na AFP no encerramento das Jornadas / Rogério Fernandes Ferreira. Alocução do Dr. João Lopes Alves. Intervenção do Director-Geral das Contribuições e Impostos / Paulo Macedo.