Biblioteca TACL


Monografia
2201PCv 31/A


FERREIRA, Fernando Amâncio
Curso de processo de execução / Fernando Amâncio Ferreira.- 9.ed.- Coimbra : Almedina, 2006.- 514p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2837-2 (Brochado) : Compra

DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TÍTULO EXECUTIVO, ACÇÃO EXECUTIVA, PENHORA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, VENDA, PROVIDÊNCIA CAUTELAR, PROCESSOS EXECUTIVOS ESPECIAIS, PORTUGAL

PARTE I - ELEMENTOS DA ACÇÃO EXECUTIVA. Título I- Noções gerais. Título II- O Título Executivo. Título III- As partes. Título IV- A competência na acção executiva. Tìtulo V- As formas do processo de execução. PARTE II - PROCESSO COMUM DE EXECUÇÃO. Título I- Disciplina geral do processo de execução. Título II- Execução para pagamento de quantia certa. 1.º Secção - Fase introdutória. 2.ª Secção - Oposição à execução. 3.ª Secção - Penhora. 4.ª Secção - Citações e concurso de credores. 5.º Secção - Pagamento. 6.ª secção - Extinção e anulação da execução. Título III- Execução para pagamento entrega de coisa certa. Título IV- Execução para prestação de facto. Título V- Recursos ordinários. Título VI- Execução das providências cautelares. PARTE III - PROCESSOS EXECUTIVOS ESPECIAIS.