Monografia
| 1571 | DCm 50/IV |
ASCENSÃO, José de Oliveira
Direito comercial / José de Oliveira Ascensão.- Lisboa $ [s.n.], 2000 -.- v. ; 23cm
4. v. : Sociedades comerciais : parte geral. - 2000. - 642p.
(Brochado) : Compra
DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADES COMERCIAIS, CONTRATO DE SOCIEDADE, VÍCIOS DO CONTRATO, SÓCIO, DIREITO DE VOTO, ORGÃOS SOCIAIS, SOCIEDADES POR ACÇÕES, SOCIEDADES COLIGADAS, PORTUGAL
Título I- CARACTERIZAÇÃO. Cap.I- Bases Gerais. Título II- CONSTITUIÇÃO. Cap.I- O processo de constituição. Cap.II- Sociedades Unipessoais. Cap.III- Elementos do contrato de sociedade. O capital. Cap.IV- Modalidades especiais de constituição. Secção I- Constituição com apelo à subscrição pública. Secção II- Constituição por reconstituição empresarial
Cap.V- Vícios do acto constitutivo. Cap.VI- Natureza do acto constitutivo. Título III- SÓCIO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL. Cap.I- Caracterização. Cap.II- Estatuto do Sócio. Deveres. Cap.III- Direitos. Secção I- Generalidades. Secção II - Direito à informação. Secção III- Direito de voto. Secção IV- Direito a designar e ser designado para os orgãos sociais. Secção V- Direito aos lucros e direito ao saldo de liquidação. Secção VI- Direito de preferência na subscrição de aumento de capital. Secção VII- Direito de impugnar deliberações sociais. Cap.IV- Vicissitudes das participações. Título IV- DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS. Título V- ÓRGÃOS SOCIAIS
Título VI- VINCULAÇÃO DA SOCIEDADE. Título VII- ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE SOCIEDADE - Ommissis. Título VIII- ACÇÕES E OBRIGAÇÕES. Cap.I- As acções. Cap.II- Obrigações. Título IX- SOCIEDADES COLIGADAS. Título X- EXTINÇÃO - Ommissis.