Biblioteca TACL


Monografia
1066DCv O 13


SILVA, João Calvão da
Cumprimento e sanção pecuniária compulsória / João Calvão da Silva.- 2.ed. reimp.- Coimbra : [s.n.], 1995.- 55p. ; 23 cm
Dissertação para exame do curso de pos-graduação em Ciências Jurídico-Civis na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Brochado) : Compra

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO / Portugal

INTRODUÇÃO. Secção I- Significado e função das obrigações. Secção II- O contrato - Instrumento de eleição da colaboração económica. Secção III- A aceleração da História e a geometria Euclidiana das obrigações. PARTE I: CUMPRIMENTO. Secção I- Função do cumprimento. Secção II- Natureza jurídica do cumprimento. Secção III- Qualificação jurídica da actividade do credor e do devedor no cumprimento. Secção IV- Prioridade natural jurídica do cumprimento. PARTE II: A COERÇÃO AO CUMPRIMENTO. Capítulo I- Breve evolução histórica. Secção I- Direito romano. Secção II- Nemo praecise potest cogi ad factum. Capítulo II- A coerção privada. Secção I- A coerção ofensiva. Secção II- A coerção defensiva. Capítulo III- Sanção pecuniária compulsória (art.º 829.º-A do Código Civil). Secção I- Noção, origem e razão de ser. Secção II- Natureza e regime. Secção III- Domínio de aplicação. Conclusão.