Monografia
| 1557 | DCv S 10/I | ||
| 1558 | DCv S 10/II | ||
| 1559 | DCv S 10/III |
CARDOSO, João António Lopes
Partilhas judiciais / João António Lopes Cardoso.- Coimbra : Almedina, 1990 - 2000.- 3 v. ; 23cm
1. v. : 2000. - 590p. - Reimpressão da 4ª edição de 1990. - 972-40-0608-5. - 2. v. : 4.ed. - 1990. - 602p. - 972-40-0474-0. - 3. v. : 4.ed. - 1991. - 601p. - 972-40-0640-9
(Brochado) : Compra
DIREITO CIVIL, SUCESSÕES, INVENTÁRIO, ARROLAMENTO, PROVIDÊNCIA CAUTELAR, CABEÇA DE CASAL, CONFERÊNCIA DE INTERESSADOS, LICITAÇÕES, PARTILHA, INCIDENTES, RECURSOS, CUSTAS, HERANÇA JACENTE, HERANÇA VAGA, PORTUGAL
VOLUME I : INTRODUÇÃO. 1- Noções gerais. 2- Quando tem lugar o inventário. 3- Competência. 4- Legitimidade. 5- Cumulação e suspensão. 6- Arrolamento, imposição de selos e providências cautelares. Cap.I- DO REQUERIMENTO INICIAL À RELACIONÇÂO DOS BENS. 7- Preliminares. 8- As declarações do cabeça de casal. 9- Representação dos incapazes. 10- Citações. Cap.II- DA RELACIONAÇÃO DOS BENS Á DESCRIÇÃO. 11-Relacionação dos bens. 12- Primeiro exame do processo. VOLUME II . 13- Avaliação. 14- Descrição final. Cap.III- DA DESCRIÇÃO FINAL À PARTILHA. 15- Segundo exame do processo. 16- Conferência de interessados. 17- Segunda avaliação e inspecção judicial. 18- Licitações. Cap.IV- DA PARTILHA. 19- Despacho da partilha. 20- Mapa da partilha. 21-Sisa. 22- Sentença. 23- Emenda, Anulação da partilha e partilha adicional. VOLUME III : Cap.V- INCIDENTES DO INVENTÁRIO. 24- Dos incidentes regulados na Secção VIII do Cap.XVI,Título IV do Cód.Proc.Civil. 25- Outros incidentes. 26- Oposição ao inventário. Cap.VI- RECURSOS. Cap.VII- CUSTAS. 27- Custas no inventário em geral. 28- Custas nos incidentes, arrolamento e providências cautelares. Cap.VIII- PARTILHA DE BENS EM ALGUNS CASOS ESPECIAIS. 29- Inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação de casamento. 30- Inventário para a separação de bens em casos especiais. Cap.IX- HERANÇA JACENTE. Cap. X- HERANÇA VAGA.