Monografia
| 2082 | DCv O 63 |
MARTINEZ, Pedro Romano
Da cessação do contrato / Pedro Romano Martinez.- Coimbra : Almedina, 2005.- 687p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2494-6 (Brochado) : Compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, CESSAÇÃO DO CONTRATO / Portugal, CADUCIDADE / Portugal, REVOGAÇÃO / Portugal, DENÚNCIA / Portugal, ANULABILIDADE / Portugal, PARCERIA PECUÁRIA / Portugal, COMODATO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, DESPEDIMENTOS / Portugal, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / Portugal, EMPREITADA / Portugal, RENDAS / Portugal
Introdução. PARTE I - Regime comum de extinção dos vínculos contratuais. Capítulo I - Formas de cessação do contrato. Capítulo II - Regime de cessação do contrato. Capítulo III - Particularidades no regime da extinção de relações duradouras. Capítulo IV - Consequências de cessação do vínculo contratual. PARTE II - Regimes particulares de cessação do vínculo contratual. Capítulo I - Compra e venda. Capítulo II - Doação. Capítulo III - Sociedade. Capítulo IV - Locação. Capítulo V - Parceria pecuária. Capítulo VI - Comodato. Capítulo VII - Mútuo. Capítulo VIII - Contrato de trabalho. Capítulo IX - Prestação de serviço. Capítulo X - Mandato. Capítulo XI - Depósito. Capítulo XII - Empreitada. Capítulo XIII - Renda perpétua. Capítulo XIV - Renda vitalícia. Capítulo XV - Jogo e aposta. Capítulo XVI - Transacção.