Analítico de Periódico
PP - 6
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Fiança e figuras análogas / Adriano Paes da Silva Vaz Serra
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n.71(Dez.1957), p.19-331
Estudo para a reforma do Código Civil. Nota preliminar no BMJ n.º 31, p.13-14.
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO / Portugal, FIANÇA / Portugal, CAUÇÃO / Portugal, GARANTIA DE CRÉDITO / Portugal, CONTRATO DE CRÉDITO / Portugal
1. Considerações preliminares. 2. Pluralidade de fiadores. 3. Hipóteses especiais de fiança. 4. Requisitos de validade da fiança. 5 Requisitos do fiador. 6. Reforço da fiança. 7. Conteúdo da obrigação do fiador. 8. Meios de defesa do devedor oponíveis pelo fiador. 9. Meios de defesa próprios do fiador. 10. Relações entre o fiador e o devedor. 11. Direito do fiador à sua libertação ou à prestação de caução. 12. Extinção da fiança. 13. Fiador do arrendatário. 14. Extinção (Continuação). 15. Regras transitórias. 16. Negócios semelhantes à fiança. Mandato de crédito. 17. Adesão à dívida, constitutum debiti alieni, etc. 18. Contrato de garantia. 19. Articulado.