Monografia
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VAZ, Manuel Afonso
Direito económico : a ordem económica portuguesa / Manuel Afonso Vaz.- 2.ed. rev. e act.- Coimbra : Coimbra Editora, 1990.- 304p. ; 23 cm
ISBN 972-32-0417-7 (Brochado) : Compra
DIREITO ECONÓMICO / Portugal, POLÍTICA ECONÓMICA / Portugal, CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA / Portugal, MACROECONÓMIA / Portugal, ORGANIZAÇÃO ECONÓMICA / Portugal, PLANO ECONÓMICO / Portugal
PARTE I : SENTIDO E CONTEÚDO DO DIREITO ECONÓMICO. Capítulo I - Do absolutismo ao Estado de Direito social. Capítulo II - A juridicização da economia - uma dimensão fundamental do actual sistema social. Capítulo III - A problemática de um direito económico. PARTE II : CONSTITUIÇÃO E CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA. Capítulo I - A Constituição (política) como o estatuto jurídico fundamental da comunidade política. Capítulo II - A Constituição económica. PARTE III : A ORGANIZAÇÃO ECONÓMICA. Capítulo I - O enquadramento jurídico-constitucional das liberdades económicas. Capítulo II - A iniciativa económica privada e a iniciativa económica pública. Capítulo III - A estrutura de propriedade dos meios de produção. Capítulo IV - O principio da concorrência. Capítulo V- O planeamento macroeconómico.