Biblioteca TACL


Monografia
1280DCn 48


ALBUQUERQUE, Martim
Da igualdade : introdução à jurisprudência / Martim de Albuquerque ; colaboração de Eduardo Vera Cruz.- Coimbra : Almedina, 1993.- 375,[2]p. ; 23cm
ISBN 972-40-0713-8 (Brochado) : Compra

DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA IGUALDADE, IGUALDADE JURÍDICA, IGUALDADE DE TRATAMENTO, HISTÓRIA DO DIREITO, JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL, JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA, PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Introdução. Parte I - Cap. I - A igualdade na época pré-constitucional. Cap. II - O constitucionalismo e a igualdade. Parte II - A Jurisprudência Nacional. Cap. I - Pareceres da Comissão Constitucional. Cap. II - Acórdãos da Comissão Constitucional. Cap. III - A Jurisprudência do Tribunal Constitucional. Cap. IV - A Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Cap. V - Jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo. Conclusão.