Analítico de Periódico
PP - 29
TAVARES, Tomás Maria Cantista de Castro
Da relação de dependência parcial entre a contabilidade e o direito fiscal na determinação do rendimento tributável das pessoas colectivas : algumas reflexões ao nível dos custos / Tomás Maria Cantista de Castro Tavares
Ciência e Técnica Fiscal, Lisboa, n.396(Out.-Dez.1999), p.7-177
O estudo corresponde, com pequenas alterações, à dissertação apresentada em Maio de 1998 no curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
DIREITO FISCAL / Portugal, CONTABILIDADE / Portugal, IRC / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES / Portugal
CAPÍTULO I - O Contributo do Princípio da Capacidade Contributiva na modelação do imposto sobre o rendimento. 1. Introdução. 2. Capacidade Contributiva Absoluta. 3. Capacidade Contributiva Relativa. CAPÍTULO II - A determinação da matéria colectável no imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas. Relação entre a Contabilidade e o Direito Fiscal. 1. Questões prévias. 2. A determinação da matéria colectável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, 3. As principais divergências entre a Contabilidade e o Direito Fiscal: as amortizações, as provisões e a periodização do resultado. 4. Conclusão. CAPÍTULO III - A noção de custo fiscal. 1. Razão de ordem. 2. A tipologia dos custos: custos contabilísticos versus custos fiscais. 3. Os requisitos legais da dedutibilidade dos custos fiscais. APONTAMENTO FINAL.