Monografia
| 1769 | DVs 24/I | ||
| 1770 | DVs 24/II |
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR RAÚL VENTURA
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura / coord. José de Oliveira Ascensão. [et al.].- Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2003.- 2 v. ; 25 cm
Vol. I : Direito Romano; História do Direito. - 1281p. ; Vol. II : Direito comercial; Direito do trabalho; Vária. - 1030p.
(Encadernado) : Compra
HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO ROMANO, DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADES COMERCIAIS, SOCIEDADES IRREGULARES, DIREITO DO TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, DESPEDIMENTO COLECTIVO, FALTAS POR DOENÇA, SUJEITOS COLECTIVOS, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, O AVAL DO ESTADO, PORTUGAL
VOLUME l : Evocação de Raúl Ventura / Ruy de Albuquerque. As fontes do Direito Romano (o contributo de Raúl Ventura para o seu ensino na Faculdade de Lisboa) / Eduardo Vera-Cruz Pinto. Regências e literatura pedagógica do Prof. Raúl Ventura / Gonçalo Sampaio e Mello. DIREITO ROMANO - HISTÓRIA DO DIREITO : A Captivitas e a Reversio (Direito Romano) / A. Santos Justo. Para a História do Direito Português de Quinhentos / António Vasconcelos de Saldanha. Objecto e método na história do Direito (algumas considerações) / José Duarte Nogueira. Apontamento histórico sobre a aquisição de acções próprias em Portugal - Da fantasia prática à magia do legislador / Rui Manuel de Figueiredo Marcos. As Ordenações Manuelinas: significado no processo de construção do Estado / António Pedro Barbas Homem. A Real Mesa Censória e as fontes de doutrina política / Paulo Teixeira Pinto. Transmissão de propriedade e aquisição de outros direitos reais (Algumas considerações sobre a história do "sistema do título e do modo") / António A. Vieira Cura. Dos meios de prova no direito medieval português - Notas para a história do juramento probatório / Teresa Morais. Manifestações da soberania portuguesa no Estado da Índia no séc.XVIII / Isabel Banond. Algumas notas sobre a tentativa e o crime frustrado no Direito Penal Setecentista / Silvia Alves. Os Direitos Marítimos da Antiguidade e as manifestações da sua influência na formação de alguns costumes, leis e institutos do Direito Português - Breves Notas / Madalena Marques dos Santos. A propósito das Societates e do Consórcio / Luís Bigotte Chorão. As ideias políticas do rei D. Duarte (Algumas considerações) / Susana Antas Fernandes Videira. O estilo da corte - Do século XIII à Lei da Boa Razão / Pedro Caridade de Freitas. A sucessão régia nas Cortes de Coimbra de 1385 / Isabel Graes. A "Patria Potestas" no Direito Romano Clássico - Alguns elementos para a compreensão das suas formas de aquisição / Míriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso Brigas. Personalidade colectiva no Direito Romano / Margarida Seixas. A formação do conceito de ius naturale pré-cristão / Miguel Lopes Romão. O tratado de Morgados, de Manuel Álvares Pegas : uma fonte histórica esquecida / António de Assis Teixeira. VOLUME II : Parte 1: DIREITO COMERCIAL : Erro sobre a base do negócio jurídico / Inocêncio Galvão Telles. Invalidades das deliberações dos sócios / José de Oliveira Ascensão. A Convenção de Roma e as operações bancárias / António Marques dos Santos. Suprimentos / Jorge M. Coutinho de Abreu. Proibição de pagamentos do cheque / Germano Marques da Silva. Da criação de sociedades comerciais por decreto-lei / Paulo Otero. Dos recursos em processo arbitral / Luís Carvalho Fernandes. Breves considerações sobre a responsabilidade dos consorciados perante terceiros / Luís de Lima Pinheiro. A responsabilidade civil no âmbito da O.P.A. / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. O principio do esgotamento do direito de marca / Luís M. Couto Gonçalves. O voto nas deliberações de sociedades / Jorge Pinto Furtado. Autoparticipações e cômputo das participações intersocietárias / José A. Engrácia Antunes. Concepção jurídica de uma marca nova? / Américo da Silva Carvalho. Prevenção de riscos para a gestão de bancos e fiscalização da idoneidade de accionistas qualificados / José António Veloso. A firma das sociedades comerciais e civis sob forma comercial / Carlos Olavo. Exercícios vários acerca da presidência das assembleias especiais de categorias de accionistas / Eduardo de Melo Lucas Coelho. Posição do sócio alienante na deliberação sobre o pedido de consentimento para a cessão de quotas / João Labareda. Parte II. Lições de direito do trabalho na Constituição portuguesa / Jorge Miranda. Contrato de trabalho e objecção de consciência / António Menezes Cordeiro. Caducidade do contrato de trabalho / Pedro Romano Martinez. Algumas reflexões sobre as faltas justificadas por doença (não profissional) do trabalhador / Júlio Gomes. Regime do despedimento colectivo e as alterações da Lei n.º 32/99 / Bernardo Xavier. Destacamento internacional de trabalhadores / Dário Moura Vicente. Contrato de trabalho e meios de vigilância da actividade do trabalhador (breves considerações) / José João Abrantes. Grupo normal de trabalho, equipas "B" e dever de ocupação efectiva do praticante desportivo / Albino Mendes Baptista. Assédio moral ou mobbing no trabalho / Maria Regina Gomes Redinha. Princípios gerais do processo do trabalho / Isabel Alexandre. Sujeitos colectivos / Luís Gonçalves da Silva. Parte III. Vária. A injustiça das alçadas e das simplificações processuais em razão do valor / Pedro Soares Martínez. O aval do Estado / Eduardo Paz Ferreira.