Monografia
| 0691 | DFs 32 |
OCDE
Estudos económicos da OCDE : Portugal 1990/1991 / OCDE ; trad. Teresa Curvelo.- [S.l.] : OCDE, 1991.- 31p. ; 21 cm
Separata do Boletim Ciência e Técnica Fiscal n.361(Jan.-Mar.1991).
ISBN 972-653-127-6 (Brochado) : Oferta
POLÍTICA FISCAL / OCDE / Portugal, FISCALIDADE / OCDE / Portugal
I - REFORMA FISCAL: menores distorções e maior equidade. Panorâmica histórica e princípios directores da Reforma. Tendências e comparação a nível internacional. Princípios gerais da Reforma Fiscal. A implementação da reforma fiscal. Reforma do imposto de rendimento das pessoas singulares. Reforma do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas. Reforma da tributação indirecta. Introdução do imposto sobre o valor acrescentado. Outros impostos indirectos. Algumas questões específicas: impostos locais sobre a propriedade imobiliária. Paraísos fiscais (Açores e Madeira). Fiscalidade e inflação. Harmonização fiscal ou concorrência fiscal. Apreciação geral da reforma fiscal. II - CONCLUSÕES.