Biblioteca TACL


Monografia
0746DFs 40


COLÓQUIO SOBRE O SISTEMA FISCAL. Lisboa, 1984
Colóquio sobre o sistema fiscal / [organizado pelo] Centro de Estudos Fiscais.- Lisboa : Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1984.- 666, [5] p. ; 22 cm
Realizado no âmbito das comemorações do XX aniversário do Centro de Estudos Fiscais 1963-1983, no Auditório dois da Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa nos dias 17, 18 e 19 de Janeiro de 1984.
(Brochado) : Oferta


DIREITO FISCAL / Portugal, CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL / Portugal, CONTRIBUIÇÃO E IMPOSTOS / Portugal, SISTEMA CONSTITUCIONAL / Portugal, CONTRIBUIÇÃO PREDIAL / Portugal, MONOPÓLIO FISCAL / Portugal, SISTEMA FISCAL / Portugal

A Reforma Fiscal e a inerente dignificação cientifica do Direito Fiscal / Carlos Pamplona Corte-Real. Aspectos gerais do Sistema Fiscal Português / António Joaquim Carvalho, Mário Alberto Alexandre. Alguns aspectos da reforma da tributação do rendimento das pessoas singulares / Manuel Pires. Determinação de escalões e taxas de um futuro imposto único sobre o rendimento das pessoas / José Campeão Freitas Mota, José Carlos Gomes Santos, Luiz Filipe Figueiredo Teixeira. Imposto sobre o valor do capital / Diogo Leite de Campos. A incidência do imposto sobre a indústria agrícola / Nuno Sá Gomes. A tributação do rendimento da terra numa perspectiva de reforma do Sistema Fiscal Portugues / Vítor António Duarte Faveiro. A tributação da fortuna: o imposto sobre o património líquido das pessoas singulares / Maria Margarida Mesquita Palha. A tributação dos rendimentos das sociedades e sua relação com a tributação dos sócios / Maria de Lourdes Correia e Vale. A extensão do conceito de lucro tributável / Manuel Henrique de Freitas Pereira. A tributação do lucro (alguns subsídios para futura revisão) / Rogério Fernandes Ferreira. Breves reflexões em torno da criminalização da infracção fiscal / Maria Celeste Cardona. Alguns aspectos da substituição do Imposto de Transacção pelo Imposto sobre o Valor Acrescentado / Maria Teresa Graça de Lemos.