Biblioteca TACL


Monografia
1456DCu 61


MARTINS, António Carvalho
A política de ambiente da Comunidade Económica Europeia / António Carvalho Martins.- Coimbra : Coimbra Editora, 1990.- 269p. ; 23cm
Dissertação do curso especializado conducente ao mestrado na área de Ciências Económicas
ISBN 972-32-0423-1 (Brochado) : Compra

DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO DO AMBIENTE, CEE, POLÍTICA AMBIENTAL

I- ESQUISSO FIGURATIVO DA PROBLEMÁTICA
1- Introdução : Esquisso Figurativo da Problemática
2- O meio ambiente
3- A prespectiva jurídica
4- A crise do Ambiente: estrtégias para a enfrentar
5- Tendências por domínio riscos a médio e a longo prazo
6- O agravamento das «desigualdades » ecológicas
II- O AMBIENTE E O SISTEMA DE MERCADO
7- O ambiente e o sistema de mercados
8- Economia ambiental
9-O princípio do « poluidor -pagador»
10- A gestão do ambiente
11- Luta contra a poluição da atmosfera
12- As águas europeias
13- Luta contra a poluição do mar
14- Luta contra a poluição acústica
15- Política de conservação do património natural da europa
16- Uma política do ambiente à escala Europeia
17- As finanças da Europa e a política do ambiente numa prespectiva de internacionalização das finanças públicas. III- O DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE
18- A regulamentação internacional ( Prolegómena)
19- O direito administrativo numa prespectiva localista e o direito internacional do ambiente. O caso francês. 20-Conclusão