Biblioteca TACL


Monografia
0820DFs 44


ONU. Convenções, etc.,
Convenções fiscais entre países desenvolvidos e países em via de desenvolvimento / Organização das Nações Unidas.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da DGCI, 1971.- 238p. ; 21 cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 98)
Tradução portuguesa publicada nos n.ºs 134, 135, 136, 137 e 138 (Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 1970) de Ciência e Técnica Fiscal.
(Brochado) : Oferta

DIREITO FISCAL, CONVENÇÃO FISCAL, ONU, PAÍS EM DESENVOLVIMENTO, PAÍS INDUSTRIALIZADO

I PARTE - RELATÓRIO DO GRUPO ESPECIAL DE PERITOS DAS CONVENÇÕES FISCAIS ENTRE PAÍSES DESENVOLVIDOS E PAÍSES EM VIA DE DESENVOLVIMENTO. A. Organização do grupo especial de peritos. B. Reunião do grupo de peritos. I. Considerações gerais e recomendações. II. Observações gerais sobre as relações fiscais entre países desenvolvidos e países em via de desenvolvimento. III. Rendimentos das empresas comerciais. A. Estabelecimento estável. B. Lucros das empresas. C. Empresas associadas. D. Lucros das empresas de transportes marítimos e de transportes aéreos. IV. Tributações dos rendimentos provenientes das prestações de serviços e dos intercâmbios culturais. A. Profissões independentes e dependentes. B. Artistas e desportistas. C. Percentagens. D. Estudantes. V. Procedimentos amigáveis e troca de informações. A. Procedimento amigável. B. Troca de informações. VI. Rendimentos dos investimentos. A. Juros. B. Redevances. C. Dividendos. VII. Meios de evitar a dupla tributação e medidas de estímulo aos investimentos. A. Medidas de exoneração. B. Isenção, imputação especial por dedução de imposto (crédito de imposto fictício), crédito por investimento e outros estímulos. VIII. Questões diversas. IX. Observações finais. Anexo I. Anexo II. Anexo III e IV. Anexo V. II PARTE - QUESTÕES RELATIVAS ÀS CONVENÇÕES FISCAIS ENTRE PAÍSES DESENVOLVIDOS E PAÍSES EM VIA DE DESENVOLVIMENTO. Relatório do Secretário-Geral do Grupo de Peritos. Introdução. A. Necessidade de convenções fiscais. B. Problemas particulares que suscitam as convenções entre países exportadores de capitais e países em via de desenvolvimento. C. Alcance do estudo.