Biblioteca TACL


Monografia
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PEREIRA, André Gonçalves, e outro
Manual de direito internacional público / André Gonçalves Pereira, Fausto de Quadros.- 3.ed. rev. e aumentada (reimp.).- Coimbra : Almedina, 1995.- 691p. ; 23cm
ISBN 972-40-0868-1 (Brochado) : Compra

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, COSTUME INTERNACIONAL, TRATADOS INTERNACIONAIS, SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIOMAL, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

PARTE I - INTRODUÇÃO
Cap.I- A norma internacional : Origem, Natureza e Fundamento
Cap.II- Direito Internacional e Direito Interno
PARTE II- AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL
Cap.I- Introdução
Cap.II- O costume internacional
Cap.III- Os tratados internacionais
Cap.IV- Os princípios gerais do direito
Cap.V- Os actos jurídicos unilaterais
Cap.VI- Outras fontes
Cap.VII- Questões relativas às fontes
PARTE III- OS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL
Cap.I- Noção e classificação
Cap.II- A determinação dos sujeitos . O reconhecimento
Cap.III- O Estado soberano em direito internacional
Cap.IV- Sujeitos de base territorial diversos do Estado soberano
Cap.V- Sujeitos sem base territorial
PARTE IV- AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Cap.I- Teoria geral das Organizações Internacionais
Cap.II-Organizações Internacionais Para-Universais
Cap.III- Organizações Intergovernamentais Regionais
Cap.IV- Organizações Supranacionais
PARTE V- A EVOLUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL .O FUTURO DO DIREITO INTERNACIONAL