Monografia
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COSTA, Salvador da
Os incidentes da instância / Salvador da Costa.- 2.ed.- Coimbra : Almedina, 1999.- 525p. ; 23 cm
ISBN 972-40-1239-5 (Brochado) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, INCIDENTES DA INSTÂNCIA, FORMULÁRIOS, PORTUGAL
À GUISA DE INTRODUÇÃO. I - NOÇÃO DE INCIDENTE PROCESSUAL. II - INCIDENTES DA INSTÂNCIA. 1. Generalidades. 2. Disposlções gerals. 2.1. Regra geral. 2.2. Indicação das provas e oposição. 2.3. Limite do número de testemunhas, registo de depoimentos e decisão. 3. Verificação do Valor da Causa. 3.1. Atribuição do valor à causa e sua influência. 3.2. Critério geral de determinação do valor da causa. 3.3. Critério especial de determinação do valor nas acções de despejo, de alimentos definitivos, de contribuição para as despesas domésticas e de prestação de contas. 3.4. Momento atendível para a determinação do valor processual da causa. 3.5. Valor processual da causa relativa a prestações vincendas. 3.6. Valor da acção determinado pelo valor do acto jurídico. 3.7. Valor da acção determinado pelo valor da coisa. 3.8. Valor das acções sobre o estado das pessoas ou interesses imateriais. 3.9. Valor processual dos incidentes e dos procedimentos cautelares. 3.10. Poderes das partes quanto à indicação do valor processual da causa. 3.11. A vontade das partes e a intervenção do juiz na fixação do valor processual da causa. 3.12. Valor processual dos incidentes. 3.13. Determinação do valor processual da causa ou do incidente sem acordo das partes ou com acordo não aceite pelo juiz. 3.14. Fixação do valor processual da causa ou do incidente com base em arbitramento. 3.15. Consequências da decisão no quadro do incidente sobre o valor processual da causa ou do incidente. 3.16. Valor processual do procedimento de injunção e da acção declarativa subsequente. 3.17. Regime especial do recurso de decisões relativas ao valor processual da causa, procedimento ou incidente. 4. Intervenção de Terceiros. 4.1. Generalidades. 5. Intervenção Principal Espontânea. 5.1. Oportunidade da intervenção principal espontânea. 5.2. Posição processual do interveniente espontâneo na causa principal. 5.3. Oportunidade da intervenção principal espontânea, aceitação da causa no estado em que se encontrar e direitos processuais decorrentes da admissão da intervenção. 5.4. Tempo e modo de dedução do pedido de intervenção principal espontânea. 5.5. Oposição das partes no quadro do incidente de intervenção principal espontânea. 6. Intervenção Principal Provocada. 6.1. Generalidades. 6.2. Âmbito da intervenção principal provocada. 6.3. Oportunidade do chamamento para intervenção prin cipal, audição da parte contrária e decisão. 6.4. Tramitação processual do incidente subsequente à decisão de admissão da intervenção. 6.5. Efeito quanto ao chamado da sentença proferida na causa principal. 6.6. Especificidade da intervenção provocada passiva suscitada pelo réu. 7. Intervenção Acessória Provocada. 7.1. Generalidades. 7.2. Âmbito de aplicação do incidente de intervenção acessória provocada. 7.3. Oportunidade do pedido de chamamento formulado pelo réu, audição da parte contrária e decisão. 7.4. Dinâmica processual subsequente à admissão do pedido de chamamento. 7.5. Prosseguimento da causa principal para tutela do direito do autor. 8. Interven9ão Acessória do Ministério Público. 8.1. Ambito e forma da intervenção acessória do Ministério Público. 9. Assistência. 9.1. Generalidades. 9.2. Conceito de assistência e legitimidade de intervenção na posição de assistente. 9.3. Oportunidade e forma do pedido de intervenção na posição de assistente e respectiva decisão. 9.4. Poderes e deveres processuais gerais inerentes à posição de assistente. 9.5. Posição processual especial do assistente no quadro da revelia do assistido. 9.6. Limite de oferecimento de prova pelo assistente. 9.7. Consequência quanto à posição processual do assistente decorrente da confissão, desistência ou transacção do assistido. 9.8. Efeito em relação ao assistente da sentença final proferida na causa principal. 10. Oposição em Geral. 10.1. Generalidades. 10.2. Oposição Espontânea. 10.2.1. Conceito de oposição espontânea e oportunidade do pedido de admissão. 10.2.2. Instrumento processual de dedução do pedido de intervenção na posição de opoente. 10.2.3. Decisão liminar sobre o pedido de intervenção na posição de opoente, estatuto decorrente da sua admissão e dinâmica processual subsequente. 10.2.4. Dinâmica processual da oposição subsequente aos articulados do incidente. 10.2.5. Reconhecimento ou impugnação do direito do opoente e sua repercussão na estrutura global do processo. 10.3. Oposição Provocada. 10.3.1. Pressupostos da oposição provocada. 10.3.2. Citação do terceiro opoente requerida pelo réu. 10.3.3. Consequência jurídica da omissão pelo citado da dedução de pretensão. 10.3.4. Tramitação processual subsequente decorrente de o terceiro deduzir pretensão contra o réu. 11. Oposição Mediante Embargos de Terceiro. 11.1. Generalidades. 11.2. Pressupostos dos embargos de terceiro. 11.3. Embargos de terceiro por parte de cônjuges. 11.4. Forma, oportunidade de dedução e processamento dos embargos de terceiro. 11.5. Diligências probatórias na fase introdutória dos embargos de terceiro. 11.6. Efeito da decisão de rejeição dos embargos de terceiro. 11.7. Recebimento dos embargos de terceiro e suspensão dos termos da causa principal. 11.8. Processamento dos embargos de terceiro subsequente à sua admissão. 11.9. Caso julgado material derivado da sentença de mérito proferida no processo de embargos de terceiro. 11.10. Embargos de terceiro preventivos. 12. Habilitação. 12.1. Generalidades. 12.2. Oportunidade e legitimidade para a habilitação. 12.3. Tramitação processual comum do incidente de habilitação. 12.4. Dinâmica processual do incidente de habilitação cuja legitimidade esteja reconhecida em habilitação notarial ou sentença transitada em julgado. 12.5. Dinâmica processual do incidente de habilitação cuja legitimidade não foi reconhecida por decisão judicial, escritura pública ou inventário. 12.6. Habilitação de incertos. 12.7. Habilitação de adquirentes ou cessionários. 12.8. Habilitação nos tribunais superiores. 13. Liquidação. 13.1. Generalidades. 13.2. Oportunidade e ónus de dedução do incidente de liquidação. 13.3. Estrutura da petição incidental de liquidação. 13.4. Tramitação do incidente de liquidação subsequente à formulação do pedido. 14. Impugnação da Genuinidade e Elisão da Autenticidade e da Força Probatória de Documentos. 14.1. Generalidades. 14.2. Impugnação da genuinidade de documentos particulares. 14.2.1. Prova dos factos relativos à impugnação de documentos ou de negação de instruções. 14.3. Elisão da autenticidade ou da força probatória de documentos. 14.3.1. Legitimidade e oportunidade para a arguição do vício documental. 14.3.2. Arguição pelo apresentante do documento da sua falsidade parcial, da inserção em documento particular de declarações parcialmente desconformes com o ajustado com o signatário ou da falsidade superveniente. 14.3.3. Consequência jurídica da resposta da parte contrária à arguição do vício e da sua omissão. 14.3.4. Oferecimento da prova, instrução e decisão incidental. 14.3.5. Processamento da arguição do vício documental como incidente da instância. 14.3.6. Exame do documento na Torre do Tombo. 14.3.7. Falsidade de actos judiciais. 14.3.8. Os recursos no incidente de arguição de vícios dos documentos. 15. Incompetência Relativa. 15.1. Generalidades. 15.2. Pressupostos da incompetência relativa. 15.3. Regime de arguição da incompetência relativa. 15.4. Conhecimento oficioso da incompetência relativa. 15.5. Instrução e decisão da matéria da excepção de incompetência, consequência da decisão e recurso. 15.6. Efeito da sentença proferida no incidente de incompetência face à pluralidade de réus. 15.7. Incompetência derivada de tentativa de desaforamento ilícito e sancionamento do seu autor. 15.8. Regime de arguição da incompetência relativa dos tribunais de recurso. 16. Apoio Judiciário. 16.1. Generalidades. 16.2. Estrutura do incidente de apoio judiciário e competência decisória. 16.3. Regime de formulação do pedido de apoio judiciário 16.4. Regime de fundamentação e de oferecimento da prova e requisito específico da prova documental. 16.5. Consequência imediata do pedido de apoio judiciário na modalidade de assistência judiciária. 16.6. Apensação ao processo principal do processo relativo a nomeação de patrono. 16.7. Despacho liminar no incidente de apoio judiciário e a subsequente citação ou notificação. 16.8. Contestação e oferecimento da prova no incidente de apoio judiciário. 16.9. Vista ao Ministério Público no âmbito do incidente de apoio judiciário. 16.10. Diligências indispensáveis judicialmente ordenadas no âmbito do incidente de apoio judiciário. 16.11. Âmbito e oportunidade da decisão final do incidente de apoio judiciário. 16.12. Recursos no quadro do incidente de apoio judiciário. 17. Apoio Judiciário na Jurisdição Penal. 17.1. Generalidades. 17.2. Pedido de nomeação de patrono ao candidato a assistente ou de defensor ao arguido. 17.3. Despacho liminar e notificação do requerido. 17.4. Resposta do requerido. 17.5. Parecer do Ministério Público. 17.6. Diligências judiciais oficiosas indispensáveis à decisão. 17.7. Decisão. 17.8. Notificação e dever do patrono nomeado. 17.9. Nomeação oficiosa de defensor ao arguido. 17.9.1. Nomeação normal de defensor oficioso ao arguido. 17.9.2. Nomeação urgente de defensor ao arguido. 17.10. Pedido de apoio judidiário na modalidade de assistência judiciária. 17.10.1. Dinâmica processual do incidente de apoio judiciário na modalidade de assistência judiciária. 18. Garantias de Imparcialidade. 18.1. Generalidades. 18.2. Impedimentos. 18.2.1. Impedimento do juiz. 18.2.2. Dever do juiz impedido. 18.2.3. Impedimento nos tribunais colectivos. 18.2.4. Impedimento dos agentes do Ministério Público e dos funcionários de secretaria. 18.3. Suspeição. 18.3.1. Pedido de escusa por parte do juiz. 18.3.2. Fundamento da suspeição. 18.3.3. Prazo de dedução da suspeição. 18.3.4. Dedução e processamento da suspeição. 18.3.5. Julgamento da suspeição. 18.3.6. Julgamento da suspeição oposta a juiz da Relação ou do Supremo Tribunal de Justiça. 18.3.7. Influência na marcha do processo da arguição a suspeição. 18.3.8. Efeito da decisão do incidente de escusa ou de suspeição. 18.3.9. Suspeição oposta aos funcionários da secretaria. 18.3.10. Prazo de arguição da suspeição de funcionários. 18.3.11. Dinâmica do incidente de suspeição sobre funcionários. III - OS INCIDENTES DA INSTÂNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO TRIBUTÁRIO. 1. Generalidades. 2. O incidente de assistência no processo de impugnação fiscal. 3. O incidente de habilitação no processo de impugnação fiscal. 4. O incidente de habilitação de herdeiros no processo de execução fiscal. 5. O incidente de falsidade no processo de impugnação fiscal. 6. A prova no incidente de falsidade deduzido no processo de execução fiscal. IV - FORMULÁRIO. 1. Modelo do incidente de impugnação do valor processual da causa. 2. Modelo do incidente de intervenção principal espontânea litisconsorcial. 3. Modelo do incidente de assistência. 4. Modelo do incidente de oposição espontânea. 5. Modelo do incidente de embargos de terceiro. 6. Modelo do incidente de habilitação. 7. Modelo do incidente de liquidação. 8. Modelo do incidente de incompetência relativa. 9. Modelo do incidente de impedimento. 10. Modelo do incidente de suspeição. 11. Modelo do incidente de apoio judiciário. 12. Modelo do incidente de falsidade.