Monografia
| 1533 | PCv 47 |
SOUSA, Miguel Teixeira de
Acção executiva singular / Miguel Teixeira de Sousa.- Lisboa : Lex, 1998.- 446p. ; 25cm
ISBN 972-9495-76-9 (Encadernado) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ACÇÃO EXECUTIVA / Portugal, EMBARGOS À EXECUÇÃO / Portugal, PENHORA / Portugal, VENDA JUDICIAL / Portugal, EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal
Titulo I - ASPECTOS GERAIS DA ACÇÃO EXECUTIVA. Titulo II - CONDIÇÕES DA ACÇÃO EXECUTIVA. Cap. I - Exequibilidade extrínseca. Cap. II - Exequibilidade intríseca. Cap. III - Pressupostos Processuais especiais. Cap. IV - Embargos de executado. Titulo III - CONSTITUIÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL. Cap. I - Penhora debens e direitos. Cap. II - Funções da penhora. Cap. III - Efectivação da penhora. Cap. IV - Impugnação da penhora. Titulo IV - EXECUÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL. Cap. I - Participação de interessados. Cap. II - Satisfação de créditos. Titulo V - EXTINÇÂO DOS CRÉDITOS E DA EXECUÇÃO.